Diferenças contributivas dos Planos de Custeio 2022 e 2023 serão descontadas em 06 parcelas nas Folhas de março a agosto 2024
De acordo com a legislação que regula os fundos de pensão e o segmento de previdência complementar, anualmente é obrigatória a realização de avaliação atuarial dos planos de benefícios, bem como a elaboração dos respectivos Planos de Custeio.
Devido à aprovação das variações referente aos Planos de Custeio dos anos de 2022 e 2023, o Postalis irá aplicar a correção da taxa de “contribuição específica” desses anos em 6 parcelas, de março a agosto de 2024. Com isso, nesse período, os percentuais aplicados passarão de 0,30% para 0,42% (abril de 2022 a março de 2023) e 0,30% para 0,37% (abril de 2023 a março de 2024).
Entenda melhor:
Taxa de Contribuição Específica
A taxa de “contribuição específica” é destinada à cobertura dos benefícios de risco que integram o plano Postalprev, como por exemplo, auxílio-doença (afastamentos pelo INSS), invalidez, pecúlio por morte, pensão por morte etc. Destaca-se que esta contribuição não se confunde com àquela destinada à acumulação de recursos para a aposentadoria (parcelas P e K), denominada “contribuição básica”, cujos percentuais de contributivos são escolhidos pelo próprio empregado.
A correção da taxa de contribuição específica não se aplica aos aposentados e pensionistas, devido ao fato de suas reservas já contemplarem essas coberturas.
O Equilíbrio Técnico do Plano Postalprev
O plano Postalprev, ao longo dos anos, tem demonstrado constituir uma excelente oportunidade para os empregados que a ele estão filiados, tanto na formação das reservas para uma aposentadoria complementar, mediante a “contribuição básica” que é definida pelo próprio empregado, como também para garantir a sua segurança e de seus familiares, por meio dos benefícios de risco, cobertos pela “contribuição específica”.
O Postalprev é um plano saudável, superavitário, do qual participam 75.071 empregados, e que fechou 2023 com a marca de mais de R$ 9 bilhões de patrimônio.
A live apresentou os procedimentos de aprovação do PED, detalhando as datas e exigências cumpridas, mostrando o histórico de resultados técnicos do PBD desde 2015 até novembro de 2023, quando o PED foi implementado, e fazendo uma síntese das mudanças no regulamento do plano. Ambos os regulamentos, o novo e o antigo, estão disponíveis no site do Postalis (clique aqui). Na área restrita, acessada por senha pelos participantes e assistidos, também há um quadro comparativo com cada item alterado.
A Abrapp também destacou o alinhamento das ações do Postalis com o esforço da associação de ampliar as chances de fomento da previdência complementar fechada no Brasil. “Recebemos esse reconhecimento com enorme satisfação pois é mais uma sinalização de que o Postalis voltou a ser uma entidade respeitada no mercado, devido a uma gestão ética e voltada para os participantes e assistidos, razão de ser do Instituto”, afirma o presidente do Instituto, Camilo Fernandes dos Santos.
O superintendente estadual dos Correios no Rio de Janeiro, Paulo César Penha da Silva Junior, representou o presidente Fabiano Silva dos Santos, e reforçou seu contentamento com as ações propostas pelo Postalis.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva, fez questão de pontuar a necessidade de um tratamento ainda mais rigoroso nas contratações realizadas pelo Postalis e, uma especial atenção aos pontos de auditoria objeto de tratativas entre as empresas. Ele disse que “o Postalis é um dos nossos grandes desafios e precisamos sanar todas as brechas ou apontamentos anteriores de auditoria ou que possam ser objeto de questionamentos pelos órgãos de fiscalização e o TCU – Tribunal de Contas da União”.
Ao final da reunião, o presidente do Postalis, Camilo Fernandes, afirmou que o encontro foi muito proveitoso na medida em que permite aos diretores apresentarem informações que servirão de base para as decisões da patrocinadora. “Sem dúvida que reuniões como está têm que acontecer com frequência e demonstra um sinal claro de que estamos com o pensamento no mesmo objetivo”, disse Camilo.
“O Postalis vive um novo momento e é isto que queremos destacar e celebrar. A importância de um fundo de pensão na vida dos trabalhadores foi resgatada com transparência e comunicação”, afirmou o presidente Camilo Fernandes dos Santos durante seu discurso de abertura.
O diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, ressaltou o grande desafio enfrentado para aprovar o Plano de Equacionamento de Déficit do PBD (PED 2020) que trará solvência ao plano e tranquilidade para os participantes. “Chegamos a um bom termo com a patrocinadora e cumprimos o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. As entidades representativas foram fundamentais na construção da solução para PBD”, destacou.
A Medalha “Parceiro Postalis” foi concedida aos presidentes das seguintes instituições: Correios, Previc, FAACO – Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos, FENTECT – Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, AAC – Associação Nacional dos Aposentados dos Correios e ANIPP – Associação Nacional e Independente de Participantes do Postalis.