Justiça concede mais uma vitória em ação contra o BNY Mellon

Ainda cabe recurso, mas juiz reconheceu direito do Instituto em reparação de R$ 4,15 milhões relativa a fundo imobiliário.

A Justiça concedeu ao Postalis mais uma vitória em ação de reparação de danos movida pelo Instituto contra o banco BNY Mellon, que atuou em gestões passadas como administrador e gestor de fundos de investimentos da entidade. O processo se refere a aquisição de cotas do Fundo Imobiliário General Shopping e a indenização, calculada até outubro de 2019, é de R$ 4,15 milhões, valor que será atualizado quando a sentença for liquidada, já que ainda cabe recurso.

A decisão, com data de 7 de junho de 2022, foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 22ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Eles reconhecem a responsabilidade dos réus por terem adquirido, em 2010, cotas do Fundo Imobiliário General Shopping equivalentes a 27,1% do patrimônio de investimentos estruturados, por meio do Fundo São Bento, exclusivo do Postalis e administrado pelo BNY Mellon. O percentual é superior aos 25% permitidos para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) de acordo com a então vigente Resolução 3792/09 do CMN. O administrador, além de submeter o Postalis a autuações pela Previc, gerou prejuízos devido à rentabilidade negativa do investimento e por não conseguir comercializar as cotas no mercado financeiro, como demandado pelo Instituto, alegando serem títulos de baixa liquidez.

“Demos mais um passo em nossa busca de recuperar o máximo possível dos prejuízos causados no passado do Postalis pelo BNY Mellon, como desejam nossos participantes e patrocinador”, celebra o gerente jurídico do Instituto, Filipe Botelho.

No dia 10 de maio de 2022, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ condenou o BNY Mellon a indenizar o Instituto por prejuízos causados na aquisição de direitos creditórios, em 2011, pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP). Este processo também está sujeito a recurso, leia mais aqui. Ambas as ações – assim como outras movidas pelo Instituto contra o banco – seguirão seu curso na justiça até a sentença final e, caso confirmadas, os valores recuperados serão incorporados ao patrimônio do Plano BD.

Eleição Postalis 2022 – Resultado Oficial

A Comissão Eleitoral do Postalis não recebeu nenhum recurso para impugnação do resultado da votação, até a data limite de ontem (26/05), conforme prescrito no Calendário Eleitoral. 

Com isso, o Resultado Oficial fica definitivamente estabelecido, conforme publicado inicialmente, em 24/05.

Para a vaga no Conselho Deliberativo foi eleita a chapa “POSTALIS: NOSSA CONQUISTA”, dos candidatos Anézio Rodrigues / Joaquim Edeval Regis Magalhães (suplente) com 1.909 votos.

A vaga do Conselho Fiscal foi preenchida pela chapa “Competência e Ética no Conselho Fiscal do Postalis” dos candidatos José Olibério Alves / Geraldo de Jesus França (suplente) com 2.485 votos.

Clique aqui para acessar o Resultado.

Eleição Postalis 2022 – Resultado

Comissão Eleitoral apurou os votos em reunião presencial nesta segunda-feira (23). Participantes escolheram 01 (um) representante no Conselho Deliberativo e 01 (um) no Conselho Fiscal.

Para a vaga no Conselho Deliberativo foi eleita a chapa “POSTALIS: NOSSA CONQUISTA”, dos candidatos Anézio Rodrigues / Joaquim Edeval Regis Magalhães (suplente) com 1.909 votos.

A vaga do Conselho Fiscal foi preenchida pela chapa “Competência e Ética no Conselho Fiscal do Postalis” dos candidatos José Olibério Alves / Geraldo de Jesus França (suplente) com 2.485 votos.

Clique aqui para acessar o Resultado.

Eleição Postalis 2022 – Atenção: último dia para votar!

Termina na segunda-feira (23/05), às 18h, o prazo para escolher os seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Postalis.
Seu voto é muito importante para que os participantes tenham representantes nos órgãos máximos do Instituto.

PERÍODO DE VOTAÇÃO
De 17 a 23 de maio (até às 18hs).

VOTO PELA INTERNET
A eleição será feita pelo portal Eleja, no endereço:
https://postalis2022.eleja.com.br

PROCEDIMENTOS PARA VOTAR
Desde já, o eleitor pode solicitar a geração da SENHA (numérica) para votação, no portal Eleja.
Somente com a senha será possível acessar a área de votação, a partir do dia 17 de maio.
Clique aqui e veja o passo-a-passo para geração de SENHA.
ATENÇÃO: A emissão da 2ª via de senha anula automaticamente a senha anterior.

De posse da SENHA, o eleitor terá acesso, a partir do dia 17/05, à área de votação no Eleja, onde poderá escolher uma das chapas concorrentes para cada pleito e exercer seu voto.
Clique aqui e veja o passo-a-passo para Votação.

QUEM PODE VOTAR?
Todos os participantes ativos e aposentados, constantes do cadastro do Postalis até o dia 11/05/2022.

QUEM SERÁ ELEITO?
Cada eleitor poderá escolher apenas uma chapa para cada pleito (Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal). Cada chapa é composta por um membro titular e seu suplente.
Clique aqui e veja a lista das chapas homologadas.

ESCOLHA DAS CHAPAS
As chapas estão publicadas no portal Eleja (https://postalis2022.eleja.com.br), na aba PALANQUE Virtual. Lá, cada chapa dispõe da fotografia do seu membro titular, dos nomes dos seus componentes (titular e suplente), dos minicurriculos e das respectivas plataformas eleitorais.

Eleição Postalis 2022: Votação em andamento; participe!

Seu voto é muito importante para que os participantes tenham representantes nos órgãos máximos do Instituto.

PERÍODO DE VOTAÇÃO
De 17 a 23 de maio (até às 18hs).

VOTO PELA INTERNET
A eleição será feita pelo portal Eleja, no endereço:
https://postalis2022.eleja.com.br

PROCEDIMENTOS PARA VOTAR
Desde já, o eleitor pode solicitar a geração da SENHA (numérica) para votação, no portal Eleja.
Somente com a senha será possível acessar a área de votação, a partir do dia 17 de maio.
Clique aqui e veja o passo-a-passo para geração de SENHA.
ATENÇÃO: A emissão da 2ª via de senha anula automaticamente a senha anterior.

De posse da SENHA, o eleitor terá acesso, a partir do dia 17/05, à área de votação no Eleja, onde poderá escolher uma das chapas concorrentes para cada pleito e exercer seu voto.
Clique aqui e veja o passo-a-passo para Votação.

QUEM PODE VOTAR?
Todos os participantes ativos e aposentados, constantes do cadastro do Postalis até o dia 11/05/2022.

QUEM SERÁ ELEITO?
Cada eleitor poderá escolher apenas uma chapa para cada pleito (Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal). Cada chapa é composta por um membro titular e seu suplente.
Clique aqui e veja a lista das chapas homologadas.

ESCOLHA DAS CHAPAS
As chapas estão publicadas no portal Eleja (https://postalis2022.eleja.com.br), na aba PALANQUE Virtual. Lá, cada chapa dispõe da fotografia do seu membro titular, dos nomes dos seus componentes (titular e suplente), dos minicurriculos e das respectivas plataformas eleitorais.

Postalis obtém vitória na Justiça por prejuízo causado pelo BNY Mellon

Decisão é de primeira instância e cabe recurso, mas marca reconhecimento de direito de reparação ao Instituto

Após 11 anos de disputa judicial, o Postalis conquistou vitória em uma das diversas ações movidas contra o banco BNY Mellon, que era administrador e gestor de fundos de investimentos da entidade em gestões passadas. No dia 10 de maio de 2022, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ acolheu integralmente o pedido do Postalis e condenou o BNY Mellon a indenizar o Instituto por prejuízos causados na aquisição de direitos creditórios, em 2011, pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP). O valor total da causa – incluindo todos os cotistas do fundo – é de R$ 56,7 milhões. O montante devido ao Postalis está sendo apurado e, quando disponível, será reincorporado ao patrimônio do plano PBD. Mas ainda cabe recurso, por isso o processo seguirá os trâmites até sua conclusão, sem data prevista.

Embora seja uma decisão de primeira instância, ela marca o reconhecimento do direito de “reparação civil por danos sofridos decorrentes de operação de aquisição de direitos creditórios, conduzida em violação dos deveres fiduciários das rés, gerando já no momento do ingresso no investimento, prejuízo milionário ao Postalis”, conforme escreveu a juíza em sua sentença. “O veredito reforça a comprovação, por parte do Judiciário, de que os prejuízos causados em função da má gestão dos fundos devem ser indenizados ao Postalis e aos demais cotistas do FIDC CJP”, afirma o gerente jurídico do Instituto, Filipe Botelho.

Entenda o caso

Quando o Poder Judiciário emite uma condenação judicial definitiva (sem possibilidade de recurso) contra algum ente público, a sentença condenatória se transforma em um título judicial (precatório) ou um crédito judicial (quando a sentença é contrária a alguma pessoa física ou pessoa jurídica privada) que gera direito ao recebimento dos valores decorrentes desta condenação. Tais direitos de crédito costumam ter prazos longos para serem recebidos, por isso algumas pessoas preferem negociar estes títulos no mercado financeiro, por um valor menor (deságio), e receber antecipadamente. Este era o caso do NSG PG – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, um fundo que adquiria precatórios e créditos judiciais e os negociava novamente com outros investidores, uma operação perfeitamente legal.

Em 2011, o NSG PG repassou direitos creditórios de ações judiciais ao Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP), que possuía entre seus cotistas o Postalis. O BNY Mellon, como administrador e gestor do FIDC CJP, informou ao Postalis e aos demais cotistas – inclusive outras entidades fechadas de previdência – que o valor de compra destes direitos creditórios seria R$ 70,5 milhões. A diferença entre o valor a investir e o valor a receber (cerca de R$ 170 milhões no vencimento dos precatórios) era de quase R$ 100 milhões, o que justificaria o negócio.

No entanto, como ficou provado na ação, o preço cobrado pelo NSG era muito inferior, de R$ 13,8 milhões. O acréscimo de R$ 56,7 milhões no valor de compra (ágio) não foi informado pelo BNY Mellon aos cotistas, como deveria ser feito, em virtude de sua obrigação fiduciária legal, de administrador e gestor dos investimentos do FIDC CJP. O ágio, superior a 400% omitido pelo banco, mesmo relacionado a um investimento com resultado positivo, diminuiu o ganho do Instituto e dos demais cotistas, além de configurar uma quebra de confiança na relação com o BNY Mellon. Por isso, a juíza decidiu pela condenação do banco a indenizar o valor da diferença aos cotistas. “A vitória definitiva na Justiça, que esperamos na sequência do processo, reverterá parte dos danos causados pelo banco aos participantes e assistidos que, no momento, têm que arcar com contribuições extraordinárias visando recompor o patrimônio do Postalis”, acrescenta o gerente jurídico do Instituto.

Eleições Postalis 2022: Comissão Eleitoral divulga a lista das Candidaturas Homologadas

Seguindo a sequência normal do Calendário Eleitoral – Eleições do Postalis 2022, segue a Lista Definitiva das Candidaturas Homologadas, conforme previsto na etapa 22 do documento.

A lista é o documento definitivo que contém as chapas que concorrerão aos pleitos, após a analise e deliberação do(s) recurso(s) encaminhado(s) ao Conselho Deliberativo, pela(s) chapa(s) impugnada(s).

A votação terá inicio na próxima terça-feira, 17/05, e durará até o dia 23/05, às 18 horas.

Os eleitores podem, desde já, gerar suas senhas para votação, no portal Eleja: https://postalis2022.eleja.com.br
Somente com a senha será possível acessar a área de votação, no Eleja, a partir do dia 17 de maio.

No mesmo portal Eleja, os eleitores poderão consultar os tutoriais para geração da senha de votação e como proceder para efetuar o registro do voto; este último somente a partir de 17/5.

Confira a lista:









O engajamento dos participantes é muito importante, pois só assim terão seus representantes nos órgãos máximos do Instituto.

Participe!

Eleições Postalis 2022: Votação terá inicio na próxima terça-feira, 17/05

PERÍODO DE VOTAÇÃO
De 17 a 23 de maio (até às 18hs).

VOTO PELA INTERNET
A eleição será feita pelo portal Eleja, no endereço:
https://postalis2022.eleja.com.br

PROCEDIMENTOS PARA VOTAR
Desde já, o eleitor pode solicitar a geração da SENHA (numérica) para votação, no portal Eleja.
Somente com a senha será possível acessar a área de votação, a partir do dia 17 de maio.
Clique aqui e veja o passo-a-passo para geração de SENHA.
ATENÇÃO: A emissão da 2ª via de senha anula automaticamente a senha anterior.

De posse da SENHA, o eleitor terá acesso, a partir do dia 17/05, à área de VOTAÇÃO no Eleja, onde poderá escolher uma das chapas concorrentes para cada pleito e exercer seu voto.
Clique aqui e veja o passo-a-passo para Votação.

QUEM PODE VOTAR?
Todos os participantes ativos e aposentados, constantes do cadastro do Postalis até o dia 11/05/2022.

QUEM SERÁ ELEITO?
Cada eleitor poderá escolher apenas uma chapa para cada pleito (Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal). Cada chapa é composta por um membro titular e seu suplente.
Clique aqui e veja a lista das chapas homologadas.

ESCOLHA DAS CHAPAS
As chapas estão publicadas no portal Eleja (https://postalis2022.eleja.com.br), na aba PALANQUE Virtual. Lá, cada chapa dispõe da fotografia do seu membro titular, dos nomes dos seus componentes (titular e suplente), dos minicurriculos e das respectivas plataformas eleitorais.

CAMPANHA ELEITORAL
As campanhas podem ocorrer até o último dia de votação. Cada membro de chapa terá 04 dias de dispensa dos Correios para efetuar sua campanha. Além disso, o portal Eleja, na aba PALANQUE, tem publicadas as plataformas eleitorais das chapas concorrentes.

Seu voto é muito importante para que os participantes tenham representantes nos órgãos máximos do Instituto.

Participe!

Eleições Postalis 2022: dados cadastrais devem ser atualizados até 11 de maio

Código de validação do voto digital será encaminhado para telefone e e-mail do participante.

Após o dia 11/05, por questões de segurança, a base de dados cadastrais será “congelada” e o sistema de votação não reconhecerá mais qualquer atualização cadastral. Isto inviabilizará o recebimento da senha de votação pelo solicitante, impedindo que o eleitor exerça seu voto.

Nas eleições passadas (2020), de um total de 117 mil participantes aptos a votar, somente 8.417 proferiram seus votos, representando apenas 7,19% do total geral. Para haver uma maior representatividade nos órgãos máximos do Instituto é necessário o engajamento de todos!

O período de votação será do dia 17/05 até o dia 23/05/2022, às 18 horas (horário de Brasília). Neste pleito, os eleitores escolherão um representante para membro do Conselho Deliberativo e outro para o Conselho Fiscal (e respectivos suplentes).

Na aba PALANQUE do Eleja (https://postalis2022.eleja.com.br), já se encontram publicadas as chapas concorrentes, com as fotos dos seus componentes (titular e suplente), bem como os minicurriculos e as plataformas de campanha.  Confira!

Acompanhe o hotsite das eleições para saber mais sobre o processo eleitoral, a instrução para gerar a senha de votação, como votar, o votômetro e o resultado da eleição.

Participe!

Eleições Postalis 2022 – Palanque eleitoral publicado no portal Eleja

Já se encontram publicadas no Eleja (postalis2022.eleja.com.br), na aba PALANQUE, as formações das chapas concorrentes (titular e suplente), os minicurriculos e as respectivas plataformas eleitorais.

Conforme o Calendário Eleitoral, a partir da publicação da lista de inscrições registradas, as chapas e/ou os eleitores terão até o dia 25/04 para solicitar a impugnação de candidaturas.

O período para votação será do dia 17/05 até o dia 23/05/2022, às 18 horas (horário de Brasília), conforme previsto no Calendário Eleitoral.

Acompanhe no Eleja as notícias e as informações sobre o processo eleitoral. Lá, você terá acesso as orientações sobre como gerar a senha de votação, como votar e poderá consultar o Votômetro além de conhecer os vencedores.

Seu engajamento é muito importante.

Participe!