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Postalis participa de reunião sobre a Reforma Tributária

Mesa de Diálogo discute impacto nas Entidades de Previdência Complementar

O Presidente Camilo Fernandes dos Santos e o Diretor de Gestão Previdencial Walison Costa participaram, nesta quarta-feira (12/06), de uma reunião na Câmara dos Deputados. O encontro contou também com a presença do presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, do Diretor de Administração da Previc, Leonardo Zumpichiatti, e do Diretor da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, além de dirigentes de outras entidades do sistema de Previdência Complementar Fechada. A pauta foi o PLP n. 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária.

A reunião integrou as ações do Grupo de Trabalho (GT) criado para avançar com a regulamentação do PLP nº 68/2024 e serviu para destacar junto aos parlamentares a natureza jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os fundos de pensão não são considerados instituições financeiras.

A proposta de incluir as entidades fechadas no rol de serviços financeiros e sujeitá-las à incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) representa um risco significativo para o segmento. A tributação indevida pode resultar em um aumento expressivo dos custos operacionais dessas entidades, impactando negativamente os recursos destinados aos planos de benefícios. Consequentemente, os participantes e assistidos poderão sofrer reflexos negativos, como a redução dos benefícios previdenciários ou o aumento das contribuições necessárias para manter a solvência dos planos. Essa confusão entre entidades fechadas e instituições financeiras desconsidera a natureza específica e o propósito não lucrativo das EFPCs, prejudicando a segurança e a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado.

O Presidente Camilo Fernandes reforçou a importância da mobilização: “O Postalis e outros fundos de pensão não são instituições financeiras. Nossa missão é garantir a segurança dos nossos participantes e assistidos. Nossa inclusão no rol de serviços financeiros vai contra esse objetivo e coloca em risco a sustentabilidade dos nossos planos”, alertou.

O Postalis defende mudanças no projeto por entender que os fundos de pensão não devem ser classificados como instituições financeiras para fins de cobrança do IBS e da CBS. Tanto a Anapar, que representa os participantes, quanto a Abrapp, que representa as EFPCs, apresentaram documentos e propostas de emenda ao texto do PLP 068/2024 durante o encontro. Isto demonstra que ambas estão alinhadas no objetivo de corrigir as distorções da atual versão.

Acesse os arquivos AQUI: Anapar e Proposta de Emenda Abrapp . 

“As Entidades Fechadas de Previdência Complementar desempenham um papel crucial na garantia de benefícios previdenciários aos seus participantes. Não podemos permitir uma carga tributária injusta e prejudicial”, enfatizou o Diretor Walison Costa.

Os Deputados Federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Claudio Cajado (PP-BA) e Joaquim Passarinho (PL-PA) participaram da reunião e reconheceram a legitimidade do pleito, destacando a importância de ajustar o texto do Projeto de Lei para evitar a tributação indevida dessas entidades.

A reunião foi um passo importante na defesa dos interesses das EFPCs e na busca por uma legislação que respeite suas peculiaridades e contribua para a sustentabilidade do sistema de previdência complementar fechado no Brasil. O Postalis continuará acompanhando as discussões e trabalhando com todas as entidades representativas do setor.

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Diretorias do Postalis e dos Correios se reuniram nesta terça-feira

Importantes temas foram tratados durante o encontro na sede dos Correios em Brasília

Nesta terça-feira (27/02), a Diretoria-executiva do Postalis e assessores se reuniu com o presidente dos Correios, Fabiano Silva Santos, e seus diretores, para tratar de temas importantes. Na pauta, os resultados de 2023 e perspectivas dos investimentos para 2024, a governança da entidade, as ações judiciais contra o banco BNY Mellon e a recuperação de ativos.

As iniciativas do Instituto no que se refere ao ASG também foram apresentadas durante o encontro. A sigla ASG se refere às palavras Ambiental, Social e Governança, do correspondente em inglês ESG (Environmental, Social and Governance).

O presidente dos Correios, Fabiano Silva, fez questão de pontuar a necessidade de um tratamento ainda mais rigoroso nas contratações realizadas pelo Postalis e, uma especial atenção aos pontos de auditoria objeto de tratativas entre as empresas. Ele disse que “o Postalis é um dos nossos grandes desafios e precisamos sanar todas as brechas ou apontamentos anteriores de auditoria ou que possam ser objeto de questionamentos pelos órgãos de fiscalização e o TCU – Tribunal de Contas da União”.

Ao final da reunião, o presidente do Postalis, Camilo Fernandes,  afirmou  que o encontro foi muito proveitoso na medida em que permite aos diretores apresentarem informações que servirão de base para as decisões da patrocinadora. “Sem dúvida que reuniões como está têm que acontecer com frequência e demonstra um sinal claro de que estamos com o pensamento no mesmo objetivo”, disse Camilo.

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Postalis apresenta a Associações as melhorias na governança e na gestão de investimentos

A diretoria executiva do Postalis apresentou nesta quarta-feira (27/09) as informações sobre o processo de investimentos, governança e gestão de recursos garantidores dos planos de previdência aos representantes de associações de participantes e assistidos com o objetivo de mostrar que essa nova gestão prioriza a transparência em todas as suas ações.

O presidente do Instituto, Camilo Fernandes dos Santos, destacou novamente o compromisso do Instituto com uma gestão responsável: “Não há espaço para erros ou aventuras. Temos hoje processos muito robustos de governança que envolvem avaliações de riscos, jurídica, comitês de investimentos e de auditoria e áreas técnicas capacitadas. Todos os nossos investimentos seguem na esteira da regulamentação e monitoramento, com supervisão mensal da Previc”, destacou.

O diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert conduziu a apresentação, ao lado do diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa. O diretor Zachert abordou o histórico dos investimentos do Postalis, contextualizou a intervenção federal e a precificação correta dos ativos, e o consequente aprimoramento do processo de investimentos, com projeções econômicas, estudos técnicos de alocação (ALM) e a construção da Política de Investimentos, aprovada pelo Conselho Deliberativo com os limites para a aplicação dos recursos. Detalhou também as ações de monitoramento de governança, de riscos e de fiscalização, juntamente com a composição atual das carteiras e performance dos planos.

Como exemplo das melhorias de governança, Zachert explicou que, no passado, as alocações até 2% da carteira própria estavam sob alçada única da Diretoria de Investimentos, entre 2% e 5% na alçada da Diretoria Executiva e apenas os valores superiores a 5% passavam pela aprovação do Conselho Deliberativo. No modelo atual, alocações até 2% são submetidas a toda a Diretoria Executiva e, acima deste valor, passam obrigatoriamente pela avaliação do Conselho Deliberativo.

A segregação de funções é outro avanço significativo, uma vez que as áreas responsáveis diretamente pelos investimentos e as encarregadas pelo controle agora respondem a diferentes instâncias. O Postalis hoje não mais permite a participação de diretores em Comitês de Investimentos, Riscos e Auditoria, que trabalham de forma independente fazendo análises e recomendações antes da tomada de decisão. E conta com um amplo conjunto de manuais com diretrizes seguidas fielmente, além de manter toda a documentação dos investimentos registradas em sistema, o que não ocorria no passado. “Hoje quem aprova ou não um investimento não é a figura de um diretor ou conselheiro, mas o próprio processo, o que traz mais segurança”, afirmou Walison Costa, diretor de Gestão Previdencial.

Juntamente com estas melhorias, a implantação do Canal de Denúncias e a reformulação do Código de Ética fortalecem o processo e permitem responsabilização em caso de irregularidades. Como resultado, o Postalis voltou a ter credibilidade no mercado financeiro, atraindo o interesse de gestores de investimentos quando são abertos processos de seleção. E a performance dos planos tem melhorado significativamente, assim como o volume de recursos recuperados de investimentos malsucedidos do passado.

Participaram do evento híbrido (presencial e online) membros do Conselho Deliberativo como o presidente Hudson Alves e o presidente substituto Vinícius Moreno, membros do Conselho Fiscal como o presidente Fábio Conde, representantes da patrocinadora Correios, lideranças da FINDECT, FENTECT, FAACO, ADCAP, ANIPP, ABRAACO dentre outras associações, além de trabalhadores do Postalis.

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Postalis e associações decidem ampliar discussão sobre novo plano CD

Instituto atendeu anseios das entidades para prorrogar prazos em busca da melhor solução para todos os envolvidos

A segunda reunião da série de encontros promovida pelo Postalis para tratar com as associações de participantes e assistidos sobre o novo plano de Contribuição Definida (CD) foi realizada na quinta-feira (9/2). Em comum acordo, foi decidido estender o prazo de discussão sobre o plano, atendendo aos anseios das entidades para que se busque a melhor solução para todos os envolvidos. Inclusive considerando o período de transição nas esferas do governo federal, no patrocinador Correios e no próprio Postalis.

Os próximos passos serão divulgados de forma transparente, como de hábito, nos canais de comunicação do Instituto.

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Postalis rediscute com associações o novo plano CD

O plano que está em processo de aprovação poderá receber a migração voluntária de participantes do Plano de Benefício Definido (PBD)

Em mais uma ação de transparência e aproximação com seus participantes, o Postalis realizou nesta sexta-feira (03/02) a primeira de uma série de reuniões com as associações de participantes, para debater e coletar sugestões sobre o novo plano, na modalidade de Contribuição Definida (CD), que está sendo preparado pelo Instituto. O plano CD que está em processo de aprovação poderá receber a migração voluntária de participantes do Plano de Benefício Definido (PBD), como previsto pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e constante na segunda etapa da solução proposta para o déficit do PBD, que também está sob aprovação dos órgãos governamentais.

Na reunião, o Presidente Interino e Diretor de Gestão Previdencial do Postalis, Carlos Alberto Zachert, reapresentou a proposta de regulamento e as características do plano CD para dirigentes da ADCAP, FAACO, AAC, ANIP e FINDECT. O material será divulgado também às associações que não puderam participar. Nesta reunião, as associações puderam manifestar suas preocupações e considerações sobre a proposta, com oportunidade de apresentarem suas críticas e sugestões. Também participou da reunião a Diretora de Recursos Humanos dos Correios, Mércia Pedreira.

Já estão previamente agendadas outras três reuniões sobre o tema, ao longo do mês de fevereiro, para sanar questionamentos e dúvidas que ainda possam existir, bem como para receber e consolidar propostas de melhoria. A expectativa do Conselho Deliberativo é que o assunto seja levado para deliberação no dia 28/02, uma vez que já foi pautado nas reuniões de 16/01 e 31/01, além das discussões e apresentações realizadas às associações de participantes no primeiro semestre de 2022. Todas as etapas serão, como de hábito, divulgadas aos participantes nos canais de comunicação do Instituto.

Características do Plano CD
A proposta em discussão para o novo plano CD é de que ele tenha paridade contributiva, limitada a 8,5% da folha de pagamentos dos Correios, com contribuições de 3% a 8,5% do salário e possibilidades de alteração a cada semestre. Ele também poderá receber contribuições voluntárias e de adicional de risco, para invalidez e morte, contratadas junto a uma seguradora. O benefício será calculado de acordo com o montante acumulado no plano, em contas individuais, e sem risco atuarial compartilhado com outros integrantes.

A aposentadoria pelo novo plano deverá exigir 50 anos de idade e 5 anos (60 meses) de contribuição. A ideia é que, em casos de resgate, sejam liberadas 100% das contribuições do patrocinador. O Plano CD também contará com carteiras diversificadas, conforme o perfil de risco de investimento desejado pelo participante. E, mais importante, a eventual migração para o novo plano, caso decidida voluntariamente pelo participante, manterá a possibilidade de receber ativos recuperados pelo PBD que são objeto de processos administrativos e judiciais movidos pelo Postalis contra aqueles que causaram prejuízos no passado. Até agora, já foram recuperados mais de R$ 700 milhões, que estão sendo reincorporados ao patrimônio, porém em percentual insuficiente para solucionar o déficit de R$ 8,8 bilhões do PBD até 2022.

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Postalis esclarece situação do Termo de Ajustamento de Conduta

Instituto solicitou prorrogação de prazo à PREVIC para a finalização das análises e deliberações

O Postalis informa a todos os participantes do Plano de Benefício Definido (PBD) sobre a situação do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC que objetiva solucionar o déficit do plano, por ocasião do prazo vencido em 20/02/2022, e o pedido do Instituto pela ampliação do prazo, junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), para a finalização das análises e deliberações por parte da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST (vinculada ao Ministério da Economia) e da própria PREVIC.

Recentemente, em 20/02/2022, ocorreu o término do prazo estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado entre o Postalis, Correios e PREVIC. Devido a isso, o Instituto encaminhou ao órgão fiscalizador, em 21/02, o Ofício 08.09.OF/2022-0016, no qual deu ciência da situação do processo que se encontra em análise junto à SEST e sugeriu a prorrogação do prazo para fins de conclusão da 1ª fase da estratégia previdencial, que consiste na implantação de um plano de equacionamento de déficit (PED).

Desta forma, reiteramos nosso compromisso com a transparência e prestação de contas aos participantes e patrocinador, colocando-nos à disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem cabíveis, esperando que no prazo mais breve possível possamos implementar o Plano de Equacionamento que solucionará o déficit acumulado do PBD.

ENTENDA O CASO

Em 20/02/2020, foi publicado pelo Diário Oficial da União (DOU) o extrato do TAC, com o objetivo fundamental de solucionar o desequilíbrio apresentado pelo Plano de Benefício Definido (PBD), através de um plano de equacionamento de déficit com ou sem redução de benefícios futuros, e elaborar os estudos técnicos com vistas ao estabelecimento de adequada estratégia previdenciária, por meio da oferta de opção pela migração das reservas matemáticas individuais dos participantes, assistidos e pensionistas, líquidas de sua respectiva parcela do déficit, para plano estruturado na modalidade de contribuição definida (CD), livre de riscos atuariais.

Em abril de 2020, o Postalis aprovou uma proposta de estratégia previdencial, com foco na oferta de migração facultativa do PBD para um novo plano de contribuição definida (CD), a qual foi endereçada aos Correios para análise. O assunto foi objeto de discussões e esclarecimentos, nos meses subsequentes, que contaram com a participação de representantes do Patrocinador e dos Participantes.

Em outubro daquele ano (2020), a pedido dos participantes do PBD, o Postalis constituiu um Grupo de Trabalho (GT) contendo além dos técnicos do Instituto e do Diretor de Gestão Previdencial, também a presença de representantes das associações (de participantes), com o intuito de discutir possíveis soluções ao problema do plano. Nos meses seguintes, ocorreram reuniões quinzenais, quando foram discutidos e apresentados diversos temas, tais como a situação atual do plano, a Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA), a Precificação de Ativos, o Processo de Recuperação de Ativos, o Cronograma do TAC, a Estratégia Previdencial e a Proposta de Solução.

Os trabalhos desse GT resultaram no aprofundamento de alternativas de soluções, como o equacionamento de déficit com ajustes no regulamento do plano, visando uma nova versão da proposta de solução, com base nas discussões com os representantes do Patrocinador, dos Participantes e da PREVIC.

A solução para o equacionamento do déficit do PBD foi deliberada pela Diretoria Executiva (DEX) e pelo Conselho Deliberativo (COD) do Postalis, a fim de que fosse enviada aos Correios para aprovação, após as manifestações da SEST e da PREVIC, considerando a alteração do regulamento do plano PBD para ajustes de benefícios a conceder.

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Postalis ouve associações de participantes e assistidos sobre modelo para o plano CD

Criação de plano é a segunda etapa da solução para o déficit do PBD como opção de migração 

A diretoria de Gestão Previdenciária do Postalis realizou ontem (05/08) mais uma reunião com associações que representam participantes e assistidos para debater a modelagem do novo plano de Contribuição Definida (CD) a ser criado pela entidade. A oferta do plano, como uma opção a quem está hoje apenas no PBD, é a segunda etapa da solução para o déficit já aprovada pelo Instituto e que está em andamento nas demais instâncias. Saiba todas as informações no hotsite sobre o tema, clicando aqui.

Na reunião, as associações relataram suas dúvidas e propostas que serão avaliadas para a construção do novo plano. Entre elas, o percentual de contribuições (proposto entre 1% e 8,5%, com paridade do patrocinador), a liquidez do plano (já foram iniciados estudos de viabilidade considerando resgates que poderão demandar pagamentos antecipados da parcela do patrocinador), as formas de recebimento dos benefícios e a possibilidade de permitir a migração também de quem está no Postalprev, caso esta seja uma demanda dos atuais participantes do plano.

“É muito importante ouvir as opiniões dos representantes das associações. Todas as sugestões serão avaliadas tecnicamente e novamente apresentadas”, disse o diretor Carlos Alberto Zachert durante o encontro.

Nesta quarta-feira (11/08), às 18h30min, o Diretor de Gestão Previdencial Carlos Alberto Zachert e equipe explicarão a solução encontrada para o Plano BD e que foi aprovada pelo Conselho Deliberativo no dia 16/07/2021. o evento será transmitido via internet pelo YouTube (live).

Para assistir, basta ter o computador ou celular conectado à internet e acessar o link: https://youtu.be/efC3QeymCnE . INSCREVA-SE NO CANAL e ative o sino de notificação para ficar por dentro das novidades do Postalis.

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Solução aprovada para o Plano BD é apresentada a Associações

Representantes foram convidados a apresentar sugestões para a elaboração do novo Plano CD do Instituto

Após cerca de 10 meses de reuniões e debates com as associações de participantes e assistidos de seus planos, a diretoria do Postalis voltou a se reunir nesta quinta-feira, 22/07, com representantes dessas organizações, para apresentar a solução aprovada pelo Conselho Deliberativo para o Plano BD. Pelo cronograma estimado, até dezembro de 2021 a primeira etapa da solução, que consiste no equacionamento de R$ 7 bilhões, deverá estar aprovada por todas as instâncias. As novas alíquotas de equacionamento devem começar a ser aplicadas em janeiro de 2022. “Com isso, o Plano BD passa a ter solvência e liquidez, ou seja, volta a ser capaz de honrar seus compromissos financeiros”, disse o Diretor de Gestão Previdenciária, Carlos Alberto Zachert.

O Postalis lançará nos próximos dias um hotsite para informar e permitir a interação com seus participantes e assistidos sobre as duas etapas da solução para o PBD. A primeira consiste no equacionamento, que buscou preservar ao máximo a renda atual dos participantes e assistidos, baseando-se em estudos técnicos e na experiência de outros fundos de pensão. A segunda etapa será o lançamento de um novo plano, da modalidade de Contribuição Definida, para o qual os participantes do Plano BD terão a opção de migrar, voluntariamente.

No encontro, o diretor do Postalis convidou os representantes das associações a apresentarem propostas sobre a modelagem deste novo plano: níveis de contribuição, formas de receber o benefício, critérios para resgate e outros pontos. “Temos um desenho básico, porém mais uma vez estamos abertos a agregar sugestões que venham dos participantes e assistidos”, disse Zachert.

A próxima reunião ocorrerá no dia 05/08/2021.