O Plano BD foi saldado em 2008. Em 2012 e 2014, o Plano gerou novos déficits e dois equacionamentos foram implementados, em 2013 e 2016, por meio de contribuições extraordinárias. Em 2015 um novo déficit ocorreu, não tendo sido equacionado até o momento.
Os equacionamentos citados, junto às atualizações atuariais anuais, vêm gerando contribuição extraordinária. Em 2022, a alíquota foi fixada em 18,81%. Mesmo com este aumento de contribuições – descontadas dos patrocinadores, participantes ativos e assistidos – o Plano BD apresentou, no final de 2022, um déficit técnico acumulado em torno de R$ 8,8 bilhões.
Caso não se faça um novo equacionamento e considerando o passivo calculado na Avaliação Atuarial de 2021, o plano terá recursos para pagar 100% de seus compromissos somente até 2028.
Por esta razão, em fevereiro de 2020, o Postalis, a Previc e os Correios assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do qual o Instituto se comprometeu a estudar alternativas para equacionar o déficit, evitando a liquidação do plano.
Mesmo com vitórias na Justiça ou recuperações futuras, através de acordos com devedores do Postalis, os valores recuperados não serão suficientes para cobrir a dívida. Por isso, é necessário o equacionamento.
Caso não seja equacionado, o plano só dispõe de recursos para honrar seus compromissos até 2028.
- aumentando o percentual da contribuição extraordinária, chegando próxima a 50% do valor da aposentadoria;
- reduzindo benefícios;
- misturando as duas opções anteriores.
O Postalis optou por não aumentar a contribuição, mas reduzir benefícios futuros.
A ideia básica é manter sua renda atual, não aumentando ainda mais a sua contribuição.
O PBD poderá precisar de novos equacionamentos. Quando o beneficio é definido (BD), a contribuição aumenta conforme é gerado o déficit, por isso, no mundo todo essa modalidade não é mais usada. Já os planos de contribuição definida (CD) nunca geram déficit.
Quem já é aposentado ou pensionista não terá alteração nos benefícios. As reduções valem para as concessões no futuro, ou seja, apenas para quando você for se aposentar ou quando for gerada nova pensão.
Mantenha seus contatos atualizados no cadastro do Postalis. Tudo sobre o andamento da solução aprovada (equacionamento do BD e a migração voluntária para o CD) será informado, em noticias no site, e-mails marketing e mensagens de SMS.
* Percentuais sujeitos a alteração após Avaliação Atuarial quando da efetiva implantação do Plano de equacionamento.