Nota de Esclarecimento – Postalis e Escritórios de Advocacia

O Postalis – Instituto de Previdência Complementar vem a público esclarecer que são inverídicas e infundadas as informações divulgadas por veículos de comunicação que tentam associar indevidamente o fundo de pensão ao escritório de advocacia Mollo & Silva, bem como a supostos favorecimentos a bancas de advogados.

Aos fatos:

  • O Plano de Equacionamento de Déficit (PED), gerido pelo Postalis, foi conduzido de forma absolutamente técnica e transparente, sem a participação de qualquer banca de advogados, sendo, portanto, infundadas as alegações de favorecimento ou honorários;
  • O escritório Mollo & Silva não advoga para o Postalis desde 2017;
  • A confissão de dívida dos Correios perante o Postalis, no valor de R$ 7,5 bilhões, ocorreu apenas em 2023. O escritório Mollo & Santos e os advogados Renata Mollo dos Santos e Henrique Nascimento dos Santos também nada receberam por conta do acordo de confissão de dívida dos Correios com o Postalis em 2023.

Reiteramos que a disseminação de inverdades compromete o bom trabalho que vem sendo realizado em prol da saúde financeira e do futuro dos beneficiários do Postalis. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para proteger a reputação da instituição e de seus participantes contra estas acusações infundadas.

A Diretoria-Executiva

Postalis lança video sobre desconto no Abono Anual do PBD

Os aposentados dos Correios que recebem previdência complementar pelo Postalis começaram a ter descontados 75% do Abono Anual do Plano de Benefício Definido (PBD). A medida faz parte do Plano de Equacionamento de Déficit (PED), aprovado em 16 de julho de 2021. O PED foi criado para enfrentar o déficit acumulado entre 2015 e 2020 e prevê contribuições extraordinárias tanto dos participantes quanto dos Correios, patrocinadora do plano. O desconto no abono anual, portanto, foi aprovado como uma forma de reduzir as contribuições mensais extraordinárias.

A retenção de 75% do Abono Anual foi amplamente discutida com participantes, conselheiros e representantes dos trabalhadores antes da sua implementação. O objetivo é equilibrar o plano e garantir os recursos necessários para o pagamento das aposentadorias e pensões no futuro. Importante ressaltar que esse desconto é referente à previdência complementar do Postalis e não afeta o 13º salário pago pelo INSS. Além disso, os Correios também contribuem extraordinariamente para o PED, sendo responsáveis por 50% do valor do déficit.

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VIDEO NO YOUTUBE COM OS ESCLARECIMENTOS NO CANAL DO POSTALIS

Atualmente, 37.875 aposentados e pensionistas são impactados pelo desconto no abono anual. O desconto será vitalício, mas as alíquotas poderão ser revisadas anualmente, podendo ser mantidas, reduzidas ou até mesmo aumentadas. As revisões seguirão a paridade estabelecida em lei, garantindo que tanto patrocinadores quanto participantes contribuam proporcionalmente em caso de déficit ou superávit do plano.

Diante das demandas das entidades representativas dos trabalhadores, a Diretoria Executiva do Postalis se comprometeu a realizar estudos técnicos no próximo exercício. O objetivo é buscar alternativas viáveis que respeitem as exigências legais e financeiras do plano, conciliando a sustentabilidade da previdência complementar com as necessidades dos participantes, assistidos e pensionistas.

Para mais informações sobre as demais medidas do equacionamento e o regulamento ajustado do PBD, acesse os links a seguir:

Confira aqui o hotsite com todas as medidas
• Veja aqui a divulgação prévia do Regulamento do PBD ajustado

A implementação dessas ações é fundamental para garantir o equilíbrio do plano e a segurança financeira de seus participantes.

Postalis esclarece desconto no Abono Anual do PBD

O Abono Anual dos assistidos do Plano de Benefício Definido (PBD) do Postalis veio com o desconto de 75% que parte do Plano de Equacionamento de Déficit (PED), aprovado em 16 de julho de 2021. O PED é o plano que prevê que participantes e Correios contribuam com valores extraordinários para enfrentar o déficit do plano acumulado entre 2015 e 2020.

As medidas referentes ao PED foram amplamente discutidas e divulgadas aos participantes, conselheiros e representantes dos empregados dos Correios. A retenção de 75% do Abono Anual, como contribuição extraordinária, foi aprovada como parte desse esforço de recuperação, essencial para ajudar a equilibrar o plano e para garantir recursos para o pagamento das aposentadorias e pensões dos próximos anos.

A Diretoria Executiva do Postalis se comprometeu a realizar, para o próximo exercício, estudos técnicos, buscando alternativas viáveis que respeitem as exigências legais e financeiras do plano, com soluções que conciliem as necessidades dos participantes com a sustentabilidade do plano. Leia aqui nota sobre a reunião do Postalis com representantes dos trabalhadores dos Correios sobre o desconto do Abono Anual.

Para mais informações sobre as demais medidas do equacionamento e o regulamento ajustado do PBD, acesse os links a seguir:

Confira aqui o hotsite com todas as medidas
• Veja aqui a divulgação prévia do Regulamento do PBD ajustado

A implementação dessas ações é fundamental para garantir o equilíbrio do plano e a segurança financeira de seus participantes.

Postalis avalia opções de menor impacto do Desconto sobre Abono BD em 2025

Em uma reunião realizada no dia 28 de novembro com as entidades representativas ADCAP, FAACO, FENTECT e FINDECT, a Diretoria Executiva do Postalis reafirmou seu compromisso com os participantes e assistidos do Plano de Benefício Definido (PBD). O principal tema em pauta foi o impacto do desconto de 75% sobre o abono anual, correspondente à 13ª parcela da contribuição extraordinária, prevista no Plano de Equacionamento de Déficit (PED).

O PED, que entrou em vigor em fevereiro deste ano e segue as diretrizes da Portaria Previc 1034/2023, foi elaborado para garantir a sustentabilidade financeira do PBD. Entre as medidas implementadas, o desconto sobre o abono anual dos assistidos tem gerado preocupação entre os beneficiários, levando à mobilização das entidades representativas para discutir alternativas que minimizem os impactos financeiros.

Estudos técnicos futuros e diálogo institucional – Para atender a essa demanda, a Diretoria Executiva do Postalis se comprometeu a realizar, para o próximo exercício, estudos técnicos, buscando alternativas viáveis que respeitem as exigências legais e financeiras do plano. Além disso, o instituto abrirá diálogo com os Correios, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MGI) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Essas instituições desempenham um papel fundamental na aprovação de qualquer mudança que venha a ser proposta.

Compromisso com a transparência e o futuro – O Postalis destacou que as tratativas com as entidades representativas continuarão de forma transparente e aberta. O objetivo é encontrar soluções que conciliem as necessidades dos participantes com a sustentabilidade do plano, sempre mantendo um diálogo franco e construtivo.

Além dessa iniciativa, o Postalis reforçou seu compromisso com a recuperação de ativos e a otimização da gestão financeira. Essas ações são fundamentais para garantir a continuidade dos pagamentos e a proteção dos direitos dos participantes.

Postalis – Compromisso com o futuro e a segurança dos seus participantes

Postalis conclui imunização do patrimônio do Plano BD

Estratégia está alinhada com a Política de Investimentos e gera maior segurança no alcance da meta atuarial, com redução dos riscos de mercado.

Após a implantação do PED 2020 que resolveu o problema de solvência do plano de benefício definido (PBD), e que se arrastava desde 2015, a Diretoria de Investimentos – DIN em conjunto com a Diretoria de Gestão Previdencial – DGP elaborou um estudo com o objetivo de mitigar novos déficits para o plano trazendo saúde financeira com impactos positivos aos participantes.

“Na última sexta-feira (07), finalizamos o processo de imunização de aproximadamente 50% dos recursos garantidores do PBD, em montante superior a R$ 1,5 bilhão com taxa média de 6,16% ao ano além da inflação medida pelo IPCA” declara o diretor de investimentos, Carlos Alberto Zachert. “Foi uma grande e oportuna operação com vantagens para o plano”, continua o diretor.

Após as devidas análises técnicas e jurídicas, a estratégia foi apreciada e aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo, ritos de governança necessários para que a DIN pudesse adquirir os títulos em questão.

“Buscamos com isso maior sustentabilidade para o plano com muito cuidado, zelo e compromisso com nossos participantes, mitigando riscos com retorno acima do atuarial”, finaliza o Presidente Camilo Fernandes dos Santos.

Entenda o caso:

A imunização do passivo é realizada pelo casamento dos fluxos das obrigações com a disponibilidade de recursos dos investimentos, considerando prazos e taxas de retorno. Trata-se de estratégia já implantada no plano Postalprev, por exemplo, e muito utilizada pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC´s).

O plano BD apresenta uma característica muito propicia e adequada à exigência legal, que é a elevada representatividade da parcela de benefícios concedidos (aposentadorias e pensões) nas provisões matemáticas que supera a 80% das provisões totais do plano.

De acordo com a legislação em vigor e orientações dos órgãos reguladores, planos equilibrados (agora o caso do PBD) podem adquirir títulos públicos federais e marcar seus preços pelas taxas de juros contratadas, denominado no jargão do sistema de previdência como “títulos mantidos até o vencimento” pela curva de juros. Com isso, a carteira de investimentos não sofre mais a marcação a mercado dos seus títulos, reduzindo significativamente a volatilidade gerada pela flutuação das taxas de juros, fator muito presente neste ano em vista da piora da conjuntura econômica nacional e internacional, experimentada após a pandemia da Covid19 que gerou um processo inflacionário mais acentuado.

Os títulos adquiridos pelo Postalis têm vencimento entre 2029 e 2060, em consonância com as necessidades de liquidez do passivo e condições de mercado.

Postalis participa da LIVE da Adcap Nacional sobre o PED 2020

Entidade representativa toma iniciativa para esclarecer seus associados e  sanar as principais dúvidas sobre o futuro do PBD.

A Diretoria Executiva e técnicos do Postalis participaram na noite desta quarta-feira (13), de live transmitida pelo canal no YouTube da Adcap Nacional – Associação dos  Profissionais dos Correios, esclarecendo os pontos principais do Plano de Equacionamento de Déficit (PED) do Plano de Benefício Definido (PBD).

A live apresentou os procedimentos de aprovação do PED, detalhando as datas e exigências cumpridas, mostrando o histórico de resultados técnicos do PBD desde 2015 até novembro de 2023, quando o PED foi implementado, e fazendo uma síntese das mudanças no regulamento do plano. Ambos os regulamentos, o novo e o antigo, estão disponíveis no site do Postalis (clique aqui). Na área restrita, acessada por senha pelos participantes e assistidos, também há um quadro comparativo com cada item alterado.

Na sessão de perguntas e respostas, foram esclarecidos temas como a abrangência do equacionamento (que é total, com ele o plano voltou ao equilíbrio e iniciou 2024 sem déficit), sobre os prazos de pagamento das contribuições extraordinárias (a princípio vitalícias, mas que podem ser reduzidas ou mesma extintas a depender dos resultados futuros do plano) e sobre os cálculos das alíquotas (feitos e revisados por consultorias especializadas), entre outros.

Clique aqui e assista a LIVE na íntegra:  https://www.youtube.com/watch?v=o9eT_hyDn3I

Clique aqui e assista a live do POSTALIS na íntegra e compartilhe o link com outros participantes e assistidos do PBD: https://www.youtube.com/watch?v=o9eT_hyDn3I

Postalis realiza live e tira dúvidas sobre o equacionamento do PBD

Com total transparência, foram respondidas ao vivo perguntas sobre o processo que dá solvência e liquidez ao plano.

Em mais uma ação de transparência, a Diretoria Executiva e técnicos do Postalis apresentaram na tarde desta quinta-feira (22/2), em live transmitida pelo canal do Instituto no YouTube, os pontos principais do Plano de Equacionamento de Déficit (PED) do Plano de Benefício Definido (PBD), respondendo ao vivo perguntas dos participantes e assistidos. “É muito importante fazer um bate-papo para esta virada de ciclo do PBD, termos essa aproximação para prestar contas a vocês, que são os donos deste patrimônio”, ressaltou o presidente Camilo Fernandes dos Santos.

A live apresentou os procedimentos de aprovação do PED, detalhando as datas e exigências cumpridas, mostrando o histórico de resultados técnicos do PBD desde 2015 até novembro de 2023, quando o PED foi implementado, e fazendo uma síntese das mudanças no regulamento do plano. Ambos os regulamentos, o novo e o antigo, estão disponíveis no site do Postalis (clique aqui). Na área restrita, acessada por senha pelos participantes e assistidos, também há um quadro comparativo com cada item alterado.

O diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa, explicou sobre a obrigatoriedade de equacionar o plano, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e destacou a grande importância desta solução. “Nossa missão é dar sustentabilidade ao PBD, de forma legal e equilibrada, considerando os direitos de todos os envolvidos. O equacionamento é uma responsabilidade compartilhada entre patrocinadores, participantes e assistidos”, lembrou. Os Correios se comprometeram, conforme contrato de dívida já assinado e registrado em cartório, com os pagamentos da metade do déficit, em valores superiores a R$ 7,6 bilhões.

“Ao implantar o PED, o PBD passou a ser um plano com solvência e liquidez necessária para realizar os pagamentos de benefícios, sem o fantasma que ameaçava o seu fim no futuro breve”, afirmou o diretor de Investimentos, Carlos Alberto Zachert. Ele lembrou que, em 2023, tanto o PBD quanto o Postalprev tiveram rentabilidade acima de suas metas, contribuindo para que os planos se mantenham equilibrados financeiramente.

Na sessão de perguntas e respostas, foram esclarecidos temas como a abrangência do equacionamento (que é total, com ele o plano voltou ao equilíbrio e iniciou 2024 sem déficit), sobre os prazos de pagamento das contribuições extraordinárias (a princípio vitalícias, mas que podem ser reduzidas ou mesma extintas a depender dos resultados futuros do plano) e sobre os cálculos das alíquotas (feitos e revisados por consultorias especializadas), entre outros.

Clique aqui e assista a live na íntegra e compartilhe o link com outros participantes e assistidos do PBD: https://www.youtube.com/watch?v=o9eT_hyDn3I

Postalis detalha equacionamento do PBD para entidades representativas

O 1º Fórum Postalis de 2024 com representantes de seus participantes e assistidos foi realizado na tarde desta quinta-feira (15/2), por videoconferência, para tratar exclusivamente da implantação da fase final do Plano de Equacionamento de Déficit (PED), que devolve a esperada solvência ao Plano de Benefício Definido (PBD). As reuniões, que costumam ser mensais, priorizam a transparência e a colaboração dessas associações para as principais demandas dos participantes do Instituto. O evento contou com a participação do presidente do Postalis, Camilo Fernandes dos Santos, o Diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa, o gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, junto a outros gestores do Instituto e dirigentes das associações de participantes e assistidos: Anipp, Adcap, Aract, Abraco e Findect.

“O processo de equacionamento demandou muita energia da equipe técnica, diretoria executiva, da patrocinadora, os Correios e Conselho Deliberativo do Postalis, uma verdadeira saga para tramitar tudo com responsabilidade e cautela”, afirmou Camilo, acrescentando que os participantes terão a segurança de que o patrocinador, Correios, já está formalmente compromissado com o pagamento de sua parcela do déficit do PBD. Isso porque já foi assinado o contrato de confissão de dívida, demonstrando a responsabilidade da patrocinadora, com seus trabalhadores, sejam eles assistidos ou da ativa. Firmando esse contrato, os Correios assumem a responsabilidade de pagar R$ 2,323 bilhões no prazo de 30 anos, com juros anuais – correspondente à redução dos benefícios futuros prevista no novo regulamento do plano – e pagar uma alíquota mensal vitalícia de 23,64%, a ser recalculada atuarialmente a cada ano, que trará outros R$ 5,275 bilhões ao PBD.

De acordo com o diretor de Gestão Previdencial, Walison de Melo Costa estes valores, que ultrapassam R$ 7,6 bilhões a receber dos Correios, juntamente com R$ 36 milhões do patrocinador Postalis e as novas contribuições dos participantes e assistidos, são imediatamente registrados contabilmente e, assim, o PBD inicia o ano de 2024 sem déficit. E com um regulamento adequado para manter seu equilíbrio financeiro.

“Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2020, demos equacionamento cabal, consolidando todos os equacionamentos de déficit do plano. Essa união de esforços entre patrocinadores, participantes e assistidos, o Plano de Benefício Definido (PBD) manteve sua solvência e liquidez, assegurando a continuidade dos benefícios conforme o regulamento atual. A solvência é a capacidade de uma entidade em cumprir suas obrigações de longo prazo, indicando saúde financeira para manter os compromissos futuros. Já a liquidez representa a capacidade de converter ativos em recursos financeiros para pagamento dos benefícios”, destacou o diretor Walison.

Na próxima semana, o Postalis irá realizar uma live com seus participantes para esclarecer, de forma didática e simples, todos os pontos do equacionamento, inclusive as novas alíquotas de contribuições extraordinárias já divulgadas (veja aqui). No evento, será ressaltado o principal benefício do equacionamento, que é a manutenção do PBD como fonte de renda extra para a aposentadoria, uma vez que este plano estava ameaçado de extinção caso não tivesse sua dívida solucionada. Todas as informações sobre o histórico e a solução deste equacionamento estão atualizadas no hotsite disponível no site do Postalis.

O presidente do Instituto se comprometeu em manter a comunicação do Postalis de forma clara e transparente e pediu a ajuda de todas as associações nesse esforço para que as informações cheguem de forma correta para todos os participantes. Este equacionamento é um divisor de águas na história do Postalis, não podem restar dúvidas de que estamos todos do mesmo lado dessa trincheira na luta em defesa do Postalis e de seus participantes. , ratificou.