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Contribuições ao PBD terão novo percentual e acerto retroativo a 2020

Alterações valem desde abril de 2020 e acertos retroativos serão realizados em duas etapas, uma em fevereiro e outra em março. Veja como ficam as contribuições.

As contribuições feitas pelo patrocinador, Correios, e pelos participantes e assistidos do PBD do Postalis serão alteradas a partir deste mês de fevereiro. Com a aprovação dos planos de custeio relativos a 2020, concluída neste mês, as contribuições ao PBD serão elevadas As contribuições ao Postalprev já foram reduzidas desde julho de 2020 e haverá devolução da arrecadação feita a maior a partir de março. 

O que muda no PBD?

O percentual da contribuição extraordinária de equacionamento dos déficits de 2012 e 2014 saiu de 17,77% para 18,39%, considerando a vigência compreendida entre abril/2020 e março/2021. Essa alteração alcança participantes, assistidos e pensionistas, bem como a contrapartida patronal.

A partir de fevereiro, o percentual contributivo já será de 18,39% e a cobrança das diferenças retroativas será realizada em duas fases: uma em fevereiro e outra em março de 2021.

Em fevereiro, serão pagas as diferenças relativas ao período entre abril e agosto de 2020. Em março, serão processados os ajustes e acertos contributivos do período de setembro de 2020 a janeiro de 2021, incluindo ainda a diferença sobre o abono anual (13º).

Simulando o impacto no PBD

Se o aposentado recebe um benefício de R$ 1.000,00, sua contribuição extraordinária sobe de R$ 177,70 para R$ 183,90.

Em fevereiro e março de 2021, o Postalis efetuará o desconto relativo à diferença de contribuição de 0,62%, ao mês, incidente sobre os benefícios saldados dos ativos e sobre os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas. Então, se o benefício é de R$ 1.000,00, a diferença de contribuição extraordinária será de R$ 6,20 para um mês.

Cabe sempre lembrar que os benefícios de aposentados e pensionistas recebem reajustes em agosto de cada ano, o que impacta a base de incidência da contribuição extraordinária.

Destaca-se a manutenção da taxa de carregamento de 6,9%, incidente sobre as contribuições normais, mantendo-se, assim, a contribuição para aposentados de 8,7% sobre o benefício, sendo 8,1% de contribuição normal e 0,6% de contribuição administrativa.

O que muda no Postalprev?

Desde julho de 2020, houve redução da alíquota para custeio da cobertura dos benefícios de risco (parcela BR) e saldo projetado (parcela SP), que se referem a auxílio-doença, pecúlio, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e benefício mínimo, tendo saído de 0,399% para 0,33%, incidente sobre os salários de participação dos participantes ativos e autopatrocinados.

Essa alteração não alcança aposentados e pensionistas, restringindo-se aos participantes ativos e autopatrocinados, bem como a contrapartida patronal.

A mudança da alíquota já foi aplicada desde julho de 2020. A devolução da arrecadação realizada a maior de abril, maio e junho de 2020 será feita em março de 2021, possibilitando um menor impacto quando se tratar de participantes ativos nos dois planos.

Simulando o impacto no Postalprev

Se o participante recebe um salário de R$ 3.000,00, sua contribuição para custeio dos benefícios de risco (parcelas BR e SP) foi reduzida de R$ 11,97 para R$ 9,90.

No caso de devolução da diferença retroativa, para um participante que recebe um salário de R$ 3.000,00, a diferença de contribuição que ele tem a receber é de 0,069% e corresponde ao valor de R$ 2,07.

Processo de aprovação dos Planos de Custeio

O processo de aprovação do plano de custeio do Plano de Benefícios Definido (PBD) foi iniciado em março/2020 e demandou, além da aprovação do Conselho Deliberativo do Postalis, aprovação da Diretoria e do Conselho de Administração do patrocinador, ciência e análise do órgão supervisor, o Ministério das Comunicações, e por fim, aprovação pela SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais , tendo o Postalis tomado ciência em 02 de fevereiro deste ano.

No Postalprev, o processo de aprovação foi mais simples, já que, diferentemente do PBD, houve redução de alíquota de contribuição. O Postalis foi comunicado da aprovação do plano de custeio do Postalprev pelo Conselho de Administração dos Correios em 08 de julho de 2020.

A observância destes dispositivos é indispensável para o equilíbrio e a solvência dos planos de previdência administrados pelo Postalis.

 

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Recuperação de R$ 400 milhões em ativos do Postalis é tema de notícia no Valor

Diretor de Investimentos, Pedro Pedrosa, comenta as estratégias do Instituto para recuperar recursos dos planos

As estratégias e os resultados do esforço de recuperação de ativos de investimentos mal sucedidos, feitos em gestões passadas do Postalis, foram tema de reportagem publicada hoje, no jornal Valor Econômico. A notícia trata dos quase R$ 400 milhões já recuperados até agora e as perspectivas do Instituto para reincorporar mais recursos ao patrimônio dos planos de benefícios.

Em entrevista, o atual Diretor de Investimentos, Pedro Pedrosa, falou deste trabalho que demonstra a mudança em curso no Postalis, visando a sustentabilidade da entidade em benefício de seus participantes. “Vamos continuar com os trabalhos em parcerias com gestores, recuperadores e escritórios. E vamos intensificar a questão jurídica quando necessário”, afirmou ao jornal.

Assinantes do Valor podem ler a íntegra da notícia clicando aqui.

 
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Postalis celebra resultados que fortaleceram o Instituto e seus planos em 2020

Além da rentabilidade dos planos BD e Postalprev, ações focaram a governança e a aproximação com os participantes e patrocinador

Em um ano difícil em todo o mundo, quando a pandemia trouxe obstáculos para a economia e para a sociedade, o Postalis manteve o foco na reconstrução do Instituto e obteve avanços importantes para seus planos de benefícios, para a governança do Instituto e para o relacionamento com seus participantes.

Rentabilidade

O PBD registrou rentabilidade de 12,51%, ficando acima da meta atuarial que era de 10,28%, contribuindo para que o déficit do plano não se agrave. No Postalprev, o retorno foi de 6,96% e, mesmo sem alcançar a meta de 10,49%, pode ser considerado um retorno positivo diante da queda do mercado financeiro em 2020.

Governança

Encerrado o período de intervenção, o Postalis voltou a contar com os Conselhos Deliberativo e Fiscal com representantes eleitos por seus participantes e pelos indicados pelo patrocinador, os Correios. Mesmo com o distanciamento, o processo eleitoral ocorreu normalmente, com segurança e sucesso. Também, a gestão executiva foi complementada com a contratação por processo seletivo do Diretor de Gestão Previdencial.

Trabalho remoto

Mesmo com o trabalho remoto, o Postalis manteve todos os seus compromissos em dia, o pagamento de benefícios e, inclusive, o atendimento aos participantes. 

Ética e compliance

Em todo o Instituto, a cultura de ética e responsabilidade tem sido disseminada por meio do Programa de Integridade. Pela primeira vez, foi realizada uma Semana de Ética e Compliance, com capacitações sobre o tema para todos os colaboradores que são agentes ativos na prevenção e identificação de atos que possam prejudicar o Postalis e seus integrantes.

 TAC e estratégia previdencial

No início de 2020, o Instituto assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Previc, assumindo o compromisso de buscar uma solução para o déficit do Plano BD. Durante o ano, a área previdencial do Postalis discutiu as estratégias para equacionamento do déficit com os participantes e o patrocinador Correios.

Por sugestão das associações de participantes, foi criado um Grupo de Trabalho que viabilizou a discussão. Em reuniões frequentes, o grupo conheceu detalhes sobre a atual situação do Plano BD e apresentou sugestões para a estratégia previdencial em desenvolvimento.

Nova marca

Como símbolo desta nova etapa nos quase 40 anos de atuação do Postalis, foi lançada uma nova marca para o Instituto, mais moderna e identificada com a nova fase do Instituto, desenvolvida internamente sem custo algum para a Entidade.

Satisfação

Este conjunto de ações faz sentido quando se reflete em melhorias para quem faz parte do Postalis. Em 2020, o Instituto retornou ao noticiário especializado em previdência complementar, porém sempre em notícias com viés positivo. A pesquisa com participantes, aposentados e pensionistas apontou 95% de satisfação com o atendimento prestado pelo Instituto.

Em 2021, seguimos comprometidos com a reconstrução deste que é um dos maiores fundos de pensão do Brasil, buscando confiança e solidez agora e no futuro.

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Aportes extraordinários no Postalprev dobram em 2020 e demonstram credibilidade

Número de participantes que efetuaram contribuições além das normais do plano é o maior dos últimos seis anos

O valor e o número de contribuições extraordinárias – adicionais às contribuições normais – feitas ao plano Postalprev, do Postalis, no ano de 2020 dobraram. Na comparação com o volume de recursos aportados em 2019, o crescimento foi de 109%. E considerando a quantidade de participantes que efetuaram estes depósitos, o número foi 103% maior do que no mesmo mês do ano anterior. É a maior quantidade registrada no Postalis desde 2014. Em valores nominais (não corrigidos pela inflação), o montante é o mais alto já registrado desde o lançamento do plano, em junho de 2005.

“É um sinal da credibilidade do Postalis junto aos participantes, que enxergam no seu plano de previdência uma boa oportunidade de obter rentabilidade e benefícios fiscais no Imposto de Renda”, avalia o diretor de Gestão Previdencial do Instituto, Carlos Alberto Zachert.

Todos os participantes do Postalprev têm direito a deduzir as contribuições feitas ao plano – normais e extraordinárias – na declaração completa do Imposto de Renda, no limite de até 12% de sua renda bruta. Isso faz com que o imposto a pagar seja menor, ou mesmo gere restituição.

Em dezembro, a procura pelos aportes extraordinários costuma ser maior, mas para garantir o benefício fiscal são considerados todos os aportes feitos durante o ano ao plano de previdência da modalidade de Contribuição Variável (CV), como o Postalprev, ou de Contribuição Definida (CD). Planos de Benefício Definido (BD) não possuem essa característica.

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Associações de participantes e assistidos discutem propostas para o déficit do Plano BD

Cenários com redução de benefícios futuros foram simulados, para facilitar a decisão sobre a saída viável para o plano

Representantes dos participantes e assistidos da previdência do Postalis e gestores do Instituto concluíram ontem a primeira etapa das atividades do Grupo de Trabalho formado para discutir soluções viáveis para o déficit do Plano BD. A pedido das associações, o Instituto simulou diferentes hipóteses de redução dos benefícios a serem concedidos, como já adotado em outros fundos de pensão, analisando seus impactos nas reservas matemáticas do plano.

A ideia é oferecer, em um futuro próximo, condições tanto para a migração para um novo plano, da modalidade de Contribuição Definida (CD), quanto para a permanência no BD, assumindo o pagamento de novas contribuições extraordinárias e/ou reduzindo os benefícios futuros. Como prevê a legislação, o déficit precisa ser 50% pago pelo patrocinador (Correios) e 50% pelos participantes e assistidos. Essa condição será mantida mesmo se a alternativa escolhida pelos participantes for a renúncia de parte dos direitos da aposentadoria, pensão e pecúlio a serem concedidos.

O Postalis irá agora ajustar sua proposta inicial para inserir os apontamentos feitos pelos representantes das associações e pelo patrocinador, os Correios, em uma estratégia previdencial que atenda à legislação da previdência complementar e solucione o déficit acumulado do Plano BD.

No momento, a etapa é de debate sobre o modelo de estratégia previdencial a ser apresentado pelo Postalis ao órgão regulador, a Previc, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes há quase um ano. Somente após a aprovação da estratégia, será aberto um período de opção para que participantes e assistidos decidam se migram para o plano CD ou ficam no PBD, considerando as vantagens e riscos de cada modalidade.

“Agradeço a forma madura e honesta como o grupo conduziu as discussões. Abrimos um canal objetivo de comunicação e queremos resultados. Encerramos a 1ª fase das discussões; os debates continuam.”, afirmou o presidente do Instituto, Paulo Humberto Cesar de Oliveira.

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Grupo de Trabalho deve apresentar sugestões para o PBD

Sexta reunião tratou de reprecificação de ativos e, no próximo encontro, serão recebidas sugestões para equacionar o déficit

Após seis reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes dos participantes e assistidos do Postalis e gestores do Instituto, chegou o momento da apresentação de sugestões sobre a nova estratégia previdencial, visando equacionar o déficit do Plano BD. O próximo encontro terá este objetivo e está agendado para o dia 27 de janeiro.

Na reunião desta terça-feira (13/01), os investimentos reprecificados durante a intervenção no Postalis foram apresentados e seus impactos no patrimônio do plano avaliados. As demonstrações contábeis de 2015 e 2016 do Instituto tiveram ressalva dos auditores, indicando que alguns ativos (Fundos de Investimento em Participações – FIPs e outros) estavam avaliados acima do preço de mercado.

Em dezembro de 2017, o interventor provisionou R$ 1,6 bilhão como perdas do planoBD, relativos a 24 ativos da carteira, o que na prática visa adequar os seus valores às condições de mercado. “Quando o patrimônio está super avaliado, pessoas que solicitam resgate ou portabilidade nos programas de demissão incentivada, por exemplo, acabam levando uma parcela maior do que teriam direito realmente. Quem fica no plano arca com o prejuízo”, explicou Allan Richard Garcia de Araújo, da Diretoria de Investimentos do Postalis.

Após os ajustes na carteira, e já na nova gestão do Instituto, o Plano BD possui agora 11 ativos provisionados, no valor de R$ 670 milhões. “Nenhum investimento é dado como perdido. Fazemos negociações administrativas, instauramos processo de arbitragem e ações judiciais, de acordo com cada caso, sempre no intuito de recuperar tudo o que for possível”, afirmou o Diretor de Gestão Previdenciária, Carlos Alberto Zachert.

Assim, após a série de reuniões de esclarecimentos sobre a situação atual do Plano BD, o Postalis agora aguarda as sugestões dos representantes dos participantes e assistidos sobre a nova estratégia previdencial. A proposta apresentada pelo Instituto inclui a criação de um novo plano de benefícios, na modalidade de Contribuição Definida (CD), permitindo a migração dos participantes do BD que fizerem essa opção. Mas, outras alternativas e ajustes podem surgir das discussões com as associações. “Vamos continuar prestando contas da atuação do Postalis, mas agora temos que discutir o modelo de negócios, receber ideias e sugestões. Só não podemos condicionar a nova estratégia à solução de todos os problemas do Plano BD no passado, pois sabemos que os processos administrativos e judiciais são demorados e temos que evitar maiores perdas”, declarou o diretor Zachert.

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Grupo de Trabalho debate cobrança da RTSA para reduzir déficit

Pagamento pelos Correios impacta diretamente nos resultados do Plano BD

Negociado com os Correios, patrocinador do Postalis, anteriormente ao saldamento do Plano BD, em 2008, o pagamento da Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA) ainda hoje é um tema controverso. Ao longo dos anos, três consultorias atuariais foram contratadas para calcular seu valor, identificando montantes muito próximos. Desde 2014, por determinação do Ministério da Fazenda à época, o pagamento da dívida está suspenso, agravando o déficit do plano de benefício definido (PBD). O levantamento histórico dos valores e a situação atual das negociações para reaver os valores foi o tema da reunião do Grupo de Trabalho do TAC que reúne representantes das entidades de participantes, de assistidos e gestores do Postalis, nesta quarta-feira (16/12/20). O encontro contou também com a participação de um atuário e um economista que apoiam as associações.

O gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, e o gerente Jurídico, Márcio Brandão, fizeram uma apresentação sobre o histórico da RTSA, os processos judiciais e as negociações da atual diretoria com os Correios. Pelo levantamento mais recente feito pela consultoria Mercer, contratada pelo Postalis, o valor da dívida seria próximo de R$ 1,4 bilhão em outubro de 2008. Estes valores não são mais reconhecidos nos cálculos do plano de benefícios desde 2014, impactando negativamente no resultado plano, que hoje apresenta déficit superior a R$ 12 bilhões.

Desde 2015, o Postalis move uma ação judicial sobre a RTSA contra os Correios e a União – já que o patrocinador alega não poder retomar os pagamentos por determinação do Ministério da Fazenda. O processo está pendente de julgamento na Justiça Federal que se apresenta muito moroso. “Assim, com a solução favorável ao PBD, os valores atualizados da RTSA serão novamente incorporados aos valores a receber do plano de benefício”, explicou Raul Rocha.

A solução sobre a RTSA reduziria o déficit do Plano BD, melhorando as condições para a migração voluntária para o novo plano proposto, na modalidade de Contribuição Definida. “Nós, do Postalis, atuamos para o restabelecimento dos pagamentos do RTSA com o patrocinador, esperando resolver essa questão juntamente à proposta da nova estratégia previdencial que se encontra em discussão”, afirmou o diretor de Gestão Previdencial, Carlos Alberto Zachert.  

Por fim, ficou agendada a próxima reunião para o dia 13 de janeiro, quando será abordado a reprecificação de ativos do Plano BD. Depois desta, ainda no início de 2021, as associações irão encaminhar suas críticas e sugestões sobre a estratégia previdencial proposta pelo Postalis. 

 

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Última parcela do Abono 2020 será paga dia 10 de dezembro

O pagamento do abono anual no Plano BD e Postalprev aos aposentados, pensionistas e recebedores de auxílio-doença em 2020 está programado para 10 de dezembro. 

Aposentados e pensionistas que receberam o adiantamento de 40% em maio terão o valor correspondente descontado do abono. Lembrando que o pagamento deste adiantamento foi realizado com um mês de antecedência em razão da pandemia de COVID-19. 

Para os participantes que receberam auxílio-doença, o valor do abono será proporcional ao período pago de benefício.

Informamos ainda que o crédito dos benefícios de Dezembro/2020 deverá ocorrer no dia 21/12.