A Resolução CNPC nº 11, de 13 de maio último e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (24), trouxe as novas regras que passam a pautar a retirada de patrocínio no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas Continue lendo “Entendendo a Resolução 11 – Retirada de Patrocínio”
Paridade não se estende ao custeio administrativo
Questão que tem causado muito debate envolve a extensão, ou não, do princípio da paridade contributiva – estabelecida no §3º do artigo 202 da Constituição – ao custeio administrativo dos planos e das entidades sujeitas à Lei Complementar 108. Continue lendo “Paridade não se estende ao custeio administrativo”
Conselho altera regra da previdência
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta segunda-feira uma resolução que atualiza as regras de retirada de patrocínio no regime de previdência complementar fechada. A empresa patrocinadora, por exemplo, poderá, a partir de agora, suspender a contribuição apenas após a autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Continue lendo “Conselho altera regra da previdência”
Julgamento do TST é divisor de águas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Quarta Turma, julgou Recurso de Revista interposto pelo POSTALIS e decidiu que o instituto do saldamento universal, aplicado a todos os participantes ativos, é legal, nos termos do art. 17 da Lei Complementar 109/01. Continue lendo “Julgamento do TST é divisor de águas”
Esclarecimento – PostalSaúde
O Postalis esclarece a seus associados que não tem nenhuma atuação com relação ao Postal Saúde. Continue lendo “Esclarecimento – PostalSaúde”
RESOLUÇÃO 26: Mercado espera novas mudanças
Em dezembro do ano passado a Resolução CGPC 26, aquela que trata da apuração de déficit e destinação de superávit, sofreu pode-se dizer as suas primeiras e até agora únicas alterações. Por decisão tomada naquele mês por unanimidade pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), foi adotada a Tábua AT-2000 suavizada em 10% Continue lendo “RESOLUÇÃO 26: Mercado espera novas mudanças”
Relatório Anual 2012 está disponível no site
O Relatório Anual de Atividades de 2012 já está disponível no site do Postalis. O documento tem o objetivo de prestar contas aos participantes ativos e assistidos, bem como à patrocinadora , das principais ações do Instituto em cada ano. Continue lendo “Relatório Anual 2012 está disponível no site”
SPPC: Informe de Previdência Complementar
Já está disponível no site da Previdência o Informe de Previdência Complementar. A Publicação, que terá periodicidade semestral, traz um balanço do segmento de fundos de pensão no país. Continue lendo “SPPC: Informe de Previdência Complementar”