Solução agora será encaminhada aos Correios e também deverá ser validada pela SEST e pela PREVIC antes de entrar em vigor

O Conselho Deliberativo do Postalis aprovou hoje, 16/07/21, a proposta de equacionamento do déficit do Plano BD, acumulado de 2015 até 2020, o que evitará a insolvência do plano que fechou o ano de 2020 com déficit de cerca de R$ 7 bilhões.

Como manda a lei, os Correios são responsáveis por cobrir metade do déficit, o equivalente hoje a R$ 3,5 bilhões. A outra metade deve ser paga pelos participantes ativos, aposentados e pensionistas.

A solução proposta foi construída a partir de longa discussão com representantes dos participantes e da patrocinadora e com base em práticas adotadas por outros fundos de pensão.

Antes de entrar em vigor, o equacionamento ainda deve ser aprovado por outras instâncias. Os próximos passos serão:

– análise pelos Correios;
– análise pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST);
– análise pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Somente após a validação destes órgãos e da publicação da decisão da PREVIC no Diário Oficial da União será estabelecida a data de início da execução do equacionamento. A projeção é que esses trâmites sejam concluídos ainda em 2021.

Após o equacionamento do déficit, deverá ser lançada a segunda etapa da estratégia previdencial: a migração voluntária dos participantes do Plano BD para um novo plano na modalidade de contribuição definida, que eliminará os riscos de novos déficits.

Nos próximos dias o Postalis lançará um hotsite sobre o equacionamento do déficit do PBD, contendo informações e esclarecimentos a respeito, e um espaço para interagir com os participantes.