Autor: Leonardo Dias

Cenários com redução de benefícios futuros foram simulados, para facilitar a decisão sobre a saída viável para o plano

Representantes dos participantes e assistidos da previdência do Postalis e gestores do Instituto concluíram ontem a primeira etapa das atividades do Grupo de Trabalho formado para discutir soluções viáveis para o déficit do Plano BD. A pedido das associações, o Instituto simulou diferentes hipóteses de redução dos benefícios a serem concedidos, como já adotado em outros fundos de pensão, analisando seus impactos nas reservas matemáticas do plano.

A ideia é oferecer, em um futuro próximo, condições tanto para a migração para um novo plano, da modalidade de Contribuição Definida (CD), quanto para a permanência no BD, assumindo o pagamento de novas contribuições extraordinárias e/ou reduzindo os benefícios futuros. Como prevê a legislação, o déficit precisa ser 50% pago pelo patrocinador (Correios) e 50% pelos participantes e assistidos. Essa condição será mantida mesmo se a alternativa escolhida pelos participantes for a renúncia de parte dos direitos da aposentadoria, pensão e pecúlio a serem concedidos.

O Postalis irá agora ajustar sua proposta inicial para inserir os apontamentos feitos pelos representantes das associações e pelo patrocinador, os Correios, em uma estratégia previdencial que atenda à legislação da previdência complementar e solucione o déficit acumulado do Plano BD.

No momento, a etapa é de debate sobre o modelo de estratégia previdencial a ser apresentado pelo Postalis ao órgão regulador, a Previc, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes há quase um ano. Somente após a aprovação da estratégia, será aberto um período de opção para que participantes e assistidos decidam se migram para o plano CD ou ficam no PBD, considerando as vantagens e riscos de cada modalidade.

“Agradeço a forma madura e honesta como o grupo conduziu as discussões. Abrimos um canal objetivo de comunicação e queremos resultados. Encerramos a 1ª fase das discussões; os debates continuam.”, afirmou o presidente do Instituto, Paulo Humberto Cesar de Oliveira.

Sexta reunião tratou de reprecificação de ativos e, no próximo encontro, serão recebidas sugestões para equacionar o déficit

Após seis reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes dos participantes e assistidos do Postalis e gestores do Instituto, chegou o momento da apresentação de sugestões sobre a nova estratégia previdencial, visando equacionar o déficit do Plano BD. O próximo encontro terá este objetivo e está agendado para o dia 27 de janeiro.

Na reunião desta terça-feira (13/01), os investimentos reprecificados durante a intervenção no Postalis foram apresentados e seus impactos no patrimônio do plano avaliados. As demonstrações contábeis de 2015 e 2016 do Instituto tiveram ressalva dos auditores, indicando que alguns ativos (Fundos de Investimento em Participações – FIPs e outros) estavam avaliados acima do preço de mercado.

Em dezembro de 2017, o interventor provisionou R$ 1,6 bilhão como perdas do planoBD, relativos a 24 ativos da carteira, o que na prática visa adequar os seus valores às condições de mercado. “Quando o patrimônio está super avaliado, pessoas que solicitam resgate ou portabilidade nos programas de demissão incentivada, por exemplo, acabam levando uma parcela maior do que teriam direito realmente. Quem fica no plano arca com o prejuízo”, explicou Allan Richard Garcia de Araújo, da Diretoria de Investimentos do Postalis.

Após os ajustes na carteira, e já na nova gestão do Instituto, o Plano BD possui agora 11 ativos provisionados, no valor de R$ 670 milhões. “Nenhum investimento é dado como perdido. Fazemos negociações administrativas, instauramos processo de arbitragem e ações judiciais, de acordo com cada caso, sempre no intuito de recuperar tudo o que for possível”, afirmou o Diretor de Gestão Previdenciária, Carlos Alberto Zachert.

Assim, após a série de reuniões de esclarecimentos sobre a situação atual do Plano BD, o Postalis agora aguarda as sugestões dos representantes dos participantes e assistidos sobre a nova estratégia previdencial. A proposta apresentada pelo Instituto inclui a criação de um novo plano de benefícios, na modalidade de Contribuição Definida (CD), permitindo a migração dos participantes do BD que fizerem essa opção. Mas, outras alternativas e ajustes podem surgir das discussões com as associações. “Vamos continuar prestando contas da atuação do Postalis, mas agora temos que discutir o modelo de negócios, receber ideias e sugestões. Só não podemos condicionar a nova estratégia à solução de todos os problemas do Plano BD no passado, pois sabemos que os processos administrativos e judiciais são demorados e temos que evitar maiores perdas”, declarou o diretor Zachert.