Bem-vindo(a) ao site do Postalis, plataforma digital oferecidas pelo Postalis -
Instituto de Previdência Complementar (“Postalis”), com sede Centro Empresarial Brasília
Shopping, SCN Quadra 05 Bloco A Torre Sul, sala 401, Asa Norte, CEP: 70715-900, CNPJ n.º
00.627.638/0001-57, entidade fechada de previdência complementar responsável e titularda
propriedade intelectual deste site. Este documento destina-se a estabelecer
responsabilidades, direitos e obrigações relacionadas ao uso da plataforma digital do
POSTALIS.
1. Do Objeto
1.1 A plataforma do site tem como finalidade disponibilizar o acesso aos conteúdos de
propriedade intelectual do Instituto, incluindo notícias, vídeos, documentos, formulários,
demonstrativos, entre outros, para que os usuários possam ser informados sobre as
atividades e estratégias desenvolvidas pelo Postalis, na administração dos planos de
previdência complementar, além de outras informações relacionadas a previdência
complementar.
1.2 O site se destina a dar informações pela rede mundial de computadores aos seus
visitantes e ao cumprimento de regulamentação específica em vigor das entidades fechadas
de previdência complementar, que visa dar transparência ao seu público-alvo na divulgação
de informações do Instituto, priorizando "sítio eletrônico próprio" e o uso de plataformas
digitais.
1.3 O site disponibiliza meios de contato com o Postalis, como endereços, telefones, emails disponíveis para atendimento, a ferramenta Fale Conosco e contato com o Encarregado
de Dados (“DPO”), conforme previsão da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (“LGPD”).
1.4 Os participantes, assistidos e beneficiários que acessarem o site poderão acessar a
Área Restrita para consultar e atualizar informações e realizar operações diversas, tais como:
dados cadastrais e para contato; dados de dependentes e beneficiários; tempo de serviço;
extrato de contribuição, saldo ou demonstrativo de pagamentos; informe de rendimentos;
requerimentos de benefícios e institutos dos planos; solicitação de empréstimos;
demonstrativos institucionais, como atas dos conselhos Deliberativo e Fiscal, balanço
contábil, painéis atuarial e de Investimentos e simulações de aposentadoria.
1.5 A Área Restrita se caracteriza por oportunizar a realização de operações com os clientes
do Postalis, como participantes, assistidos e beneficiários, relativas à contratação de
empréstimos, consulta e alteração de benefícios, informações sobre o plano de benefícios
contratado, acesso e atualização de dados cadastrais, dentre outras.
2. Da aceitação
2.1 O presente documento “Termos de Uso” é aplicável ao uso do site, a partir do seu
primeiro acesso.
2.2 Ao acessar o site, o usuário aceita e se compromete integralmente com as regras
estabelecidas no presente Termos de Uso. Então, é importante que o usuário conheça as
obrigações, contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, por todos
os usuários do site.
3. Do Acesso dos Usuários
3.1 O site, em qualquer serviço oferecido pela página, somente poderá ser disponibilizado, caso o usuário concorde com as regras estabelecidas neste documento, que segue a
legislação aplicável.
3.2 Entende-se por “usuários” ou “usuário”, quando individualmente consideradas, as
pessoas físicas que acessam o site Postalis e que sejam maiores de 18 anos ou emancipadas
e totalmente capazes nos termos da lei civil.
3.3 Quando incapazes, o acesso ao site Postalis é realizado por meio de seu representante
legal, responsáveis pelo acompanhamento e segurança dos menores e em seu melhor
interesse.
3.4 O site do Postalis pode apresentar links como botões de hyperlinks, que direcionam o
acesso a sites de terceiros, por força de obrigação legal ou para simples disponibilização de
conteúdos que sejam indicados. Os sites e aplicativos de terceiros não têm qualquer ligação
com o site do Postalis, não sendo o Instituto responsável por qualquer informação, material
ou conteúdo contido em sites de terceiros.
3.5 É de exclusiva responsabilidade do usuário o seu o acesso a sites de terceiros que
aparecem no site do Postalis. O Instituto não se responsabiliza por políticas de privacidade
de terceiros, mesmo que sejam sites, blogs ou apps de links que aparecem em sua
plataforma.
3.6 O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
4. Do Cadastro
4.1 O acesso às informações na navegação do site é gratuito, não necessitando de cadastro
prévio para a simples navegação no site.
4.2 Caso o usuário seja participante, assistido ou beneficiário, o cadastro na plataforma Área
Restrita é de sua responsabilidade, devendo ser realizada constantemente a sua atualização
cadastral.
4.3 Ao se cadastrar, o usuário deverá verificar os dados existentes, sendo de sua exclusiva
responsabilidade atualizá-los, bem como o comprometimento com a veracidade dos dados
apresentados.
4.4 Após a confirmação cadastral na Área Restrita, o usuário terá um login (usuário e senha)
e assim poderá acessá-la de forma individual. Qualquer atividade utilizada com o login é de
total responsabilidade do usuário. Em caso de uso indevido da senha, o usuário deverá
comunicar ao Postalis pelos canais disponibilizados e, no caso de perda, deverá solicitar nova
senha, também pelos canais de atendimento oficiais disponibilizados.
5. Licença
5.1 Todos os materiais encontrados no site, como imagens, vídeos, áudios, logotipos,
nomes comerciais, layouts, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design
da página e software são de propriedade do Postalis ou de terceiros, devidamente
identificados, que autorizaram o seu uso ou de seus fornecedores de conteúdo.
5.2 Os materiais contidos no site são resguardados pelas legislações nacionais e/ou
internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.
5.3 Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário do site qualquer direito àutilização
da propriedade intelectual.
5.4 O usuário não poderá usar qualquer componente da página para outros fins além dos
especificados neste Termos de Uso sem o consentimento prévio e expresso do proprietário
e respectivos titulares.
6. Proibições Gerais
6.1 Em relação ao seu USO, o usuário concorda em NÃO:
a) Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual.
b) Agir de modo a interferir de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site,
como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias oualgo
semelhante;
c) Violar qualquer obrigação contratual;
d) Violar a confidencialidade;
e) Violar ou tentar violar medidas de segurança do site;
f) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
g) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
h) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender,
publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/App, exceto
com autorização ou que sejam de sua propriedade;
i) Fingir ser outra pessoa/terceiro.
7. Responsabilidades e Usos Específicos
7.1 Ao acessar o site o usuário concorda em cumprir as seguintes cláusulas:
a) Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legítimas, sem qualquer
desvirtuação delas;
b) Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
c) Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele
disponibilizados;
d) Proteger seus dados de login e senha.
8. Isenção e limitações de responsabilidade
8.1 O Postalis empenha seus esforços para a manutenção e disponibilização do site e de
maneira ininterrupta. No entanto, havendo ocorrência de alguma instabilidade temporária por
motivo de força maior, como desastres, falhas nos sistemas, ataques cibernéticos invasivos,
ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do
Postalis, a disponibilização poderá ficar temporariamente interrompida com avisos. Se isso
ocorrer, não caberá indenização ou reparação de danos pela simples e temporária
indisponibilização, independente da motivação.
8.2 Em caso de acesso a sites de terceiros através de hyperlinks apresentados no site do
Postalis, caberá ao usuário a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de
Privacidade desses sites externos, não havendo responsabilidade do Postalis nesse sentido
9. Das Informações de Privacidade e dos Cookies
9.1 Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas
no documento de publicação sobre os Termos de Cookies do Postalis estabelecidos pela
plataforma, sendo certo que tais instrumentos fazem parte integrante deste Termo de Uso.
10. Alterações, Tolerância e Vigência
10.1 O Postalis se reserva ao direito de atualizar o documento “Termos de Uso”
periodicamente, podendo assim, haver atualizações ou modificações periódicas, razão pela
qual ele deve ser sempre revisitado. As atualizações ou modificações vão surtir efeito
imediatamente após sua publicação no site.
10.2 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições deste Termo não
constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Postalis de exigir estas condições a qualquer
tempo.
10.3 Se alguma disposição deste Termo for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente por prazo indeterminado.
11. Do Foro
11.1 Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o
Direito Brasileiro, onde o foro elegido será o da Comarca de Brasília/DF.
11.2 Caso o usuário não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos
pelo Postalis serem voltados ao território nacional, este se submete à legislação brasileira,
concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá serproposta
na Comarca indicada na subcláusula acima.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
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