Grupo de Trabalho debate cobrança da RTSA para reduzir déficit

Pagamento pelos Correios impacta diretamente nos resultados do Plano BD

Negociado com os Correios, patrocinador do Postalis, anteriormente ao saldamento do Plano BD, em 2008, o pagamento da Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA) ainda hoje é um tema controverso. Ao longo dos anos, três consultorias atuariais foram contratadas para calcular seu valor, identificando montantes muito próximos. Desde 2014, por determinação do Ministério da Fazenda à época, o pagamento da dívida está suspenso, agravando o déficit do plano de benefício definido (PBD). O levantamento histórico dos valores e a situação atual das negociações para reaver os valores foi o tema da reunião do Grupo de Trabalho do TAC que reúne representantes das entidades de participantes, de assistidos e gestores do Postalis, nesta quarta-feira (16/12/20). O encontro contou também com a participação de um atuário e um economista que apoiam as associações.

O gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, e o gerente Jurídico, Márcio Brandão, fizeram uma apresentação sobre o histórico da RTSA, os processos judiciais e as negociações da atual diretoria com os Correios. Pelo levantamento mais recente feito pela consultoria Mercer, contratada pelo Postalis, o valor da dívida seria próximo de R$ 1,4 bilhão em outubro de 2008. Estes valores não são mais reconhecidos nos cálculos do plano de benefícios desde 2014, impactando negativamente no resultado plano, que hoje apresenta déficit superior a R$ 12 bilhões.

Desde 2015, o Postalis move uma ação judicial sobre a RTSA contra os Correios e a União – já que o patrocinador alega não poder retomar os pagamentos por determinação do Ministério da Fazenda. O processo está pendente de julgamento na Justiça Federal que se apresenta muito moroso. “Assim, com a solução favorável ao PBD, os valores atualizados da RTSA serão novamente incorporados aos valores a receber do plano de benefício”, explicou Raul Rocha.

A solução sobre a RTSA reduziria o déficit do Plano BD, melhorando as condições para a migração voluntária para o novo plano proposto, na modalidade de Contribuição Definida. “Nós, do Postalis, atuamos para o restabelecimento dos pagamentos do RTSA com o patrocinador, esperando resolver essa questão juntamente à proposta da nova estratégia previdencial que se encontra em discussão”, afirmou o diretor de Gestão Previdencial, Carlos Alberto Zachert.  

Por fim, ficou agendada a próxima reunião para o dia 13 de janeiro, quando será abordado a reprecificação de ativos do Plano BD. Depois desta, ainda no início de 2021, as associações irão encaminhar suas críticas e sugestões sobre a estratégia previdencial proposta pelo Postalis. 

 

Associações de participantes conhecem números e estudos sobre déficit do Plano BD

 

Segunda reunião temática do Grupo de Trabalho do Postalis e representantes dos participantes mostra urgência de solução

O Grupo de Trabalho formado por representantes das principais associações de participantes do Postalis e por gestores do Instituto fez nesta quarta-feira (18/11) sua segunda reunião temática. Foram apresentados os números do déficit atuarial em complemento aos estudos realizados até agora para equacionar a dívida, visando o menor impacto na renda atual e futura dos integrantes do plano.

De acordo com os dados mostrados pela figura abaixo, na posição de agosto de 2020, o Plano BD apresentou ativos de R$ 3,3 bilhões, que corresponde a pouco mais de 20% do passivo do plano, de R$ 15,96 bilhões. Parte deste valor – R$ 5,59 bilhões – já está em processo de equacionamento, com pagamentos mensais extraordinários feitos de forma paritária pela patrocinadora, participantes e assistidos. Mas ainda faltam R$ 7,07 bilhões para que o plano retorne ao equilíbrio, considerando os valores acumulados até o momento.

Diante desta realidade, se nada for feito, os recursos disponíveis pelo plano para honrar a folha de pagamentos de benefícios (aposentadorias, pensões e auxílio-doença) se esgotariam no ano de 2028. Por isso a urgência em encontrar uma solução, seja pela migração para um novo plano e/ou pelo alargamento do equacionamento do déficit, como por exemplo a redução do valor de benefícios a serem concedidos.

Como consequência, o equacionamento irá reduzir a renda dos participantes e assistidos. “Pela Lei, o patrocinador tem a responsabilidade de equacionar metade do déficit e a outra metade geraria uma nova alíquota extraordinária, adicional à que já é paga hoje, estimada em 20,45% durante 275 meses ou de 17,52% se for vitalícia”, explicou Raul Rocha, Gerente de Gestão Previdencial do Postalis.

As discussões realizadas no GT são muito importantes para esclarecimentos aos representantes das associações e levantamento de sugestões que poderão ser utilizadas na nova modelagem previdencial em estudo. “Estamos evoluindo bem em direção a uma proposta plausível de solução definitiva do déficit, sempre prezando pela tecnicidade em nossos estudos e na real situação do Plano de Benefícios Definido, com estudos baseados em premissas atuariais e adequado tratamento estatístico”, afirmou o diretor de Gestão Previdencial do Postalis, Carlos Alberto Zachert.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho, agendada para 02 de dezembro, tratará sobre os investimentos que trouxeram prejuízos ao Postalis no passado e o trabalho de recuperação desses ativos, que vem sendo feito pela atual gestão para reduzir o déficit do Plano BD.

GT do Postalis e Associações trata sobre o TAC para o Plano BD

Reunião abordou o cronograma do Termo de Ajustamento de Conduta que prevê a busca de solução para o déficit

Na primeira reunião temática do Grupo de Trabalho formado por integrantes do Postalis e por representantes das entidades de participantes e assistidos, realizada por videoconferência nesta quarta-feira (04/11), o assunto foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento, firmado em fevereiro deste ano pelo Postalis, compromete o Instituto a buscar, no prazo de 24 meses, uma estratégia previdencial para solucionar o déficit do Plano BD.

A criação do grupo foi uma sugestão das associações de participantes e assistidos, acatada pela direção do Postalis, para conhecer melhor a situação atual do Plano BD, as características de um novo plano CD proposto e eventuais sugestões de alternativas para o equacionamento do déficit. A pauta das reuniões também foi decidida em conjunto. Outras cinco reuniões acontecerão até janeiro de 2021.

A primeira reunião temática foi conduzida pelo novo Diretor de Gestão Previdencial do Postalis, Carlos Alberto Zachert. Pelas associações de participantes, foram ouvidas a ADCAP (Associação dos Profissionais dos Correios); ANIPP (Associação Nacional Independente de Participantes do Postalis); FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares); FINDECT
(Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), e FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos).

O gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, apresentou as ações e estudos já realizados desde a assinatura do TAC e os próximos passos, que incluem a aprovação de uma estratégia previdencial pelos Correios, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e pela Previc, órgão regulador dos fundos de pensão. Na sequência, as entidades fizeram perguntas e sugestões alternativas à proposta do Postalis, de migração para um novo plano da modalidade de Contribuição Definida (CD), que não produz déficits.
“Não queremos chegar ao ponto de outros fundos de pensão que acabaram. O Postalis passou por uma intervenção, não foi liquidado e ainda tem a oportunidade de mudar. Vamos deixar as ideias fluírem para analisa-las e chegar a um bom termo”, afirmou o diretor Zachert.

Diretor de Gestão Previdencial toma posse

Carlos Alberto Zachert foi escolhido por processo seletivo no mercado e assume mandato até 2024

Desde a última sexta-feira (30/10), o Postalis passou a contar com mais um integrante na Diretoria Executiva. Após processo seletivo no mercado, foi escolhido Carlos Alberto Zachert, que tomou posse em cerimônia pela internet, respeitando as precauções devidas pela pandemia. Zachert assume o mandato que vai até 22 de junho de 2024, assim como os demais diretores.

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Passo Fundo (RS), o diretor possui especialização em Contabilidade Financeira pela Universidade de Brasília (UnB), MBA de Executivo em Finanças pelo IBMEC e é mestre em Economia pela Universidade Católica, também no Distrito Federal.

Zachert é funcionário da Caixa Econômica Federal, com 30 anos de atuação no banco, na CaixaPar e no fundo de pensão dos empregados da estatal, tendo sido coordenador do Comitê de investimentos, conselheiro fiscal e gerente de Investimentos da Funcef. Recentemente, atuava como Gerente de Negócios de Loterias na Caixa. 

Participaram da cerimônia o presidente do Conselho Deliberativo do Postalis, Celso José Tiago, o presidente do Instituto, Paulo Humberto de Oliveira, o diretor de Investimentos, Pedro Pedrosa, e demais conselheiros deliberativos da entidade.

Diretoria celebra a ampliação da força-tarefa Postalis

Equipe passa a contar com mais um procurador e tem o apoio da atual gestão nas investigações

O procurador João Paulo Beserra da Silva foi designado como novo integrante da força-tarefa Postalis, que busca recuperar prejuízos causados em gestões passadas do Instituto. Atualmente lotado na Procuradoria da República na cidade baiana de Jequié, ele passará a atuar em conjunto com a procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, que comanda a equipe de trabalho.

A atual direção do Postalis, que mantém ações próprias na Justiça e também participa como assistente de acusação junto a processos no Ministério Público Federal (MPF), celebra a decisão de ampliar a força-tarefa e reforça seu compromisso de apoio às investigações.

Desde a intervenção, o Instituto conseguiu reincorporar R$ 346,5 milhões aos patrimônios dos planos BD e Postalprev. “Continuamos buscando negociar acordos e dar suporte às operações da Justiça para reparar os danos causados por antigos dirigentes”, destaca o presidente Paulo Humberto de Oliveira. “E, mais importante, hoje temos um Programa de Integridade e uma governança mais elaborada, visando evitar desvios no presente e no futuro do fundo de pensão”, conclui.

Novas operações da Polícia Federal têm o apoio do Postalis

Investigados teriam desviado milhões do Instituto, que hoje colabora com a ação para recuperar os prejuízos

As novas operações anunciadas pela Polícia Federal na última semana – Combustão e segunda fase da Tergiversação – têm
o apoio do Postalis para tentar recuperar prejuízos causados ao fundo de pensão no passado.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife e Maceió, visando levantar provas dos desvios.

A atual gestão do Postalis colabora com o Ministério Público Federal como assistente de acusação, no intuito de recuperar prejuízos causados no passado aos participantes, assistidos e ao patrocinador.

“Estamos empenhados neste trabalho e todos os recursos recuperados serão devolvidos aos participantes, assistidos e patrocinador”, destaca o presidente do Postalis, Paulo Humberto de Oliveira. Desde a intervenção no Instituto, já foram recuperados R$ 346,5 milhões, por meio de ações na Justiça e negociações de acordos, valores que foram reintegrados ao patrimônio dos planos BD e Postalprev.