Em audiência ocorrida nesta quarta-feira, 05/04/2017, o Tribunal de Contas da União votou Relatório de Auditoria sobre investimentos do Postalis realizados no período de 2009 a 2014. No Relatório, várias pessoas foram representadas, incluindo o atual presidente do Instituto, André Luís Carvalho da Motta e Silva.
O ministro relator do processo indica que André Motta “pode ter contribuído para a devida extinção do fundo em comento, além do fato de não estar no comando da Diretoria de Investimentos à época do início da gestão fraudulenta do FIC Serengeti, em agosto de 2012, na compra das LF BVA” (grifo nosso).
Destaca-se que, em nenhum momento atribuiu-se ao atual Presidente do Postalis responsabilidade pela malversação de recursos do Instituto. Tanto assim que no item 9.2 do Relatório, onde se trata do bloqueio de bens de ex-dirigentes do Postalis, há uma exceção para o caso de André Motta. Quase todos os representados tiveram decretada a indisponibilidade dos seus bens. André Motta não faz parte desse grupo.
Sobre o assunto, o Presidente do Postalis declara:
“Causa-me perplexidade constar o meu nome em qualquer tipo de averiguação sobre prejuízos ao patrimônio do Postalis. Meu nome não foi citado no Relatório Final da CPI dos Fundos de Pensão e nunca recebi nenhuma autuação da PREVIC.
Assumi a Diretoria de Investimentos em 08/11/2013. Após rápido diagnóstico, tomei as seguintes medidas:
1- Vender todos os ativos líquidos e começar a montagem de posições em Títulos Públicos Federais marcados na curva;
2- Realizar os provisionamentos de ativos já inadimplentes em estrito cumprimento à Instrução Normativa MPS/SPC nº 34, de 24/09/2009, o que revelou grande parte do déficit do Postalis;
3- Iniciar diversas ações para a implantação de uma governança mais efetiva;
4- Elaborar Políticas de Investimentos mais restritivas;
5- Direcionar quase 100% dos recursos entrantes para investimentos em Títulos Públicos Federais;
6- Quebrar a árvore dos dois fundos que abrigavam grande parte dos investimentos do Instituto, trazendo para carteira própria os ativos que os compunham, o que permitiu a efetiva identificação dos prejuízos ora cobrados do BNY Mellon;
7- Determinar a propositura de 6 ações contra o BNY Mellon, inclusive com decisões que resultaram no bloqueio de 250 milhões do Banco em favor do Postalis;
8- Iniciar tratativas para o reenquadramento do segmento de Estruturados.
Assim, causa–me realmente estranheza o fato de a pessoa que mais diligenciou ações no sentido de proteger o patrimônio dos planos e corrigir problemas relacionados à atuação do Mellon, explodindo a árvore de fundos, provisionando todos os ativos inadimplentes e movendo ações contra o Banco esteja sendo acusada de negligência em relação à fiscalização.
Reitero aqui o meu compromisso com a retidão na condução do Instituto, tendo absoluta certeza de que fiz e faço tudo o que está ao meu alcance para a recomposição do patrimônio do Postalis.”
André Luís Carvalho da Motta e Silva
Presidente do Postalis
