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Nota de Esclarecimento – matéria publicada no jornal “O Globo” de 04/05/2014

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Em relação à matéria divulgada no jornal “O Globo”, no dia 04/05/2014, o Postalis esclarece:

1-      O Instituto não tem conhecimento de investigação da CVM e tampouco de fraudes envolvendo os investimentos em fundo da gestora DTW;

2-      Conforme citado na matéria do jornal “O Globo”, o administrador e Gestor Master contratado pelo Postalis é o BNY Mellon, portanto, é aquela instituição que melhor pode responder sobre os aportes feitos naquele fundo e, inclusive, sobre as afirmações do jornalista a respeito da forma como teriam sido feitas as tratativas. Caso seja identificada alguma fraude, o Postalis tomará as medidas cabíveis na defesa de seus direitos, que, de acordo com as normas do mercado financeiro, estão resguardados;

3-      O Instituto desconhece qualquer influência do doleiro Alberto Youssef em seus investimentos;

4-      As irregularidades apontadas em fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- Previc não têm relação com o investimento em questão;

5-      As autuações efetuadas pela Previc diziam respeito a desenquadramentos dos investimentos em relação aos limites legais e não tratavam de prejuízos ao fundo conforme afirmou o jornalista;

6-     O valor de R$ 1 bilhão citado como prejuízo, trata-se efetivamente de um déficit técnico que, em 31/12/2013 correspondia a R$ 936.492.039,50.  Esse déficit decorre do impacto da mudança de algumas premissas atuariais (taxa de rotatividade, tábua de mortalidade, queda da taxa de juros) e, principalmente, do resultado dos investimentos que se manteve abaixo da meta atuarial;

7-      O Ex-diretor Ricardo Oliveira Azevedo não foi afastado do cargo. Conforme informado ao jornalista, ele solicitou desligamento alegando motivos pessoais;

8-      O Instituto não tem nenhuma informação a respeito de o fundo DTW estar sem administrador. O gestor terceirizado é quem tem a responsabilidade de zelar para que os gestores sob sua administração estejam devidamente enquadrados na legislação e tomar as medidas cabíveis nos casos em que não estiverem;

9-      A afirmação de que há uma disputa entre sindicatos, patrocinadora e ECT a respeito de quem deve arcar com o equacionamento do déficit em curso não procede. Conforme informamos ao jornalista, o equacionamento do déficit foi feito em consonância com a legislação em vigor (Lei Complementar nº 108/2001, artigo 6°; Lei Complementar nº 109/2001, artigo 21°; Resolução CGPC nº 26/2008, artigos 28°, 29° e 30º ),  que estabelece que qualquer equacionamento deve ser dividido entre a Patrocinadora (Correios) e os participantes;

10-   Com relação ao cálculo feito pelo jornalista, que chega a um déficit de R$2,5 bilhões, o Instituto esclarece que o valor do déficit técnico apurado no ano de 2013 (em torno de 935 milhões) não se soma à RTSA -Reserva Técnica de Serviço Anterior. Esses valores têm origens diferentes e são tratados de diferentes maneiras. Com relação à RTSA, o Postalis confirma a dívida da patrocinadora (ECT) com o plano BD. Esse valor corresponde às obrigações referentes ao tempo de trabalho dos participantes antes da criação do plano e em 31/12/2013 correspondia a R$ 1.015.858 mil. Cabe esclarecer que a legislação não obriga que esse valor seja imediatamente integralizado, possibilitando à ECT parcelar esses pagamentos até o encerramento da dívida.

11-   O Postalis não tem conhecimento de que a ECT estuda dividir o custo da RTSA com os participantes do plano BD;

12-   Conforme afirmou a reportagem, os investimentos na gestora DTW tiveram rentabilidade de 0,01% em renda fixa e 7,64% negativos em ações.  As taxas pagas ao gestor são de administração, não houve qualquer prêmio ou taxa de performance conforme afirma a reportagem.

13-    Por fim, conforme informamos ao jornalista, a meta atuarial do PostalPrev no ano de 2013 foi de 11,37% e a rentabilidade acumulada foi de – 0,38%​, diferentemente dos 12,5% e – 0,52% informados na matéria.

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