No último dia 29 de agosto foi aprovado pela Diretoria Executiva do Postalis o Manual Normativo de Privacidade e Proteção de Dados do Instituto, que se propõe a estabelecer boas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais no Postalis em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).
A redação e condução dos trabalhos referentes ao Manual foi realizada pelo DPO do Postalis, Filipe Botelho, em conjunto com o Núcleo de Proteção de Dados – NPD do Instituto, que possui composição multidisciplinar das Gerências Jurídica (GJU), de Controles Internos e Compliance (GCC) e de Tecnologia e Inovação (GTI).
Com a aprovação do Manual e seus anexos, a Diretoria pretende reforçar o programa de Governança de Privacidade, em atenção ao previsto no artigo 50, §2º, da LGPD, demonstrando seu comprometimento com a adoção de processos e políticas internas que assegurem boas práticas relativas à proteção de dados pessoais, o estabelecimento de salvaguardas adequadas para a avaliação sistemática de impactos e riscos à privacidade, bem como a criação de uma relação de confiança com o titular dos dados por meio de uma atuação transparente em relação a como seus dados são tratados no Postalis.
