No dia 28/10, a Diretoria Executiva do Postalis recebeu dirigentes das entidades representativas dos participantes para a sexta edição de uma série de encontros que vêm acontecendo periodicamente desde 2014. Na pauta estavam a prestação de contas com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, assinado com a Previc, bem como outras providências tomadas pelo Postalis em relação ao déficit do plano BD que deverá ser objeto de novo plano de equacionamento até o final deste ano.
Participaram do evento, representantes da AGACOR, ACEGO, FAACO, SINDECT, FINDECT, SCMM (Maria Maria), ADCAP, SINTECT/RS e ABRACO, além de colaboradores do Instituto das áreas de Comunicação, Ouvidoria, Planejamento, Qualidade, Tecnologia, Diretorias Financeira e de Seguridade.
O Presidente do Instituto, Antonio Carlos Conquista, iniciou agradecendo a presença dos representantes das entidades, que segundo ele, “confere força de representação” para que as ações em curso possam ser debatidas com transparência e transmitidas com maior segurança aos demais participantes. Os presentes reconheceram a importância desses encontros, pois têm sido um canal direto para receber atualizações das ações que o Instituto tem adotado em relação ao TAC, ao equacionamento e ao Postalis de forma geral.
Dentre os compromissos firmados pelo Postalis no TAC está a manutenção da adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para recuperação de ativos. Nesse contexto, o Diretor Financeiro, André Motta, falou sobre o processo contra o BNY Mellon , sobre a estratégia do Instituto em exigir do banco soluções para os prejuízos causados ao Postalis e sobre a responsabilidade fiduciária, estipulada em contrato. “O Mellon assinou um contrato com o Postalis em que assume a responsabilidade direta sobre os prejuízos. Estamos atuando para que ele cumpra o que assinou”, disse o diretor, acrescentando que o Postalis deverá entrar na Justiça com outras ações contra a administrador . “Agora, a CPI levou a questão para a Câmara, o que, acreditamos, reforçará a posição do Instituto em exigir providências mais efetivas”, ressaltou Motta.
O representante da ADCAP Nacional, Luis Menezes, defendeu que o governo brasileiro acione o governo dos EUA para também pressionar o BNY Mellon a se posicionar sobre os prejuízos financeiros causados ao Postalis. “Sabemos que o Postalis está tomando suas providências. Reconheço o trabalho da Diretoria, mas é preciso mais (…) quem tem que agir agora é o governo brasileiro”, disse o dirigente.
Outro tema abordado na reunião foi a intenção do Postalis de vender em leilão, no mercado financeiro, os ativos inadimplentes, ou seja, as dívidas já executadas judicialmente, mas que ainda não foram quitadas pelos devedores junto ao Instituto. André Motta explicou que o Instituto só tomará uma decisão definitiva sobre essa operação após análise de uma empresa de auditoria.
A Diretoria Executiva também abordou o tema de RTSA, colocou os participantes de reunião a par da ação judicial em curso, das tentativas de negociação com os Correios e o DEST e reafirmou o compromisso de se manter empenhada em busca de um acordo.
As reuniões realizadas no Ministério das Comunicações, nos dias 7 e 27 de outubro, com o objetivo de apresentar estudos para alteração da Resolução CGPC 26/2008, propondo o alongamento do prazo para equacionamento dos déficits, bem como a permissão para que os planos de previdência possam carregar um determinado nível de déficit por um tempo mais longo (alteração do nível de solvência, que atualmente é de 100%) também foram abordadas durante o encontro.
Os representantes dos participantes, por sua vez, pediram que o Postalis se empenhe em mantê-los informados sobre o andamento dos processos e das negociações.
Uma nova reunião deverá ocorrer no início de 2016, em data ainda a ser definida.
