O Plano de Equacionamento do déficit do Plano BD saldado foi apresentado ontem, 29/03, na reunião de Diretoria dos Correios – REDIR e, em seguida, ao Conselho de Administração – CA. Nas duas ocasiões o plano foi aprovado pelos colegiados.
O Plano de Equacionamento referente aos exercícios 2013 e 2014 prevê a instituição de nova contribuição extraordinária equivalente a 13,98% do Beneficio Proporcional Saldado dos participantes ativos e, em igual proporção, sobre o valor do benefício de aposentadoria dos assistidos.
A contribuição extraordinária de 3,94% em vigor, referente aos exercícios de 2011 e 2012, permanecerá sendo praticada.
Dessa forma, o percentual total das duas contribuições extraordinárias será de 17,92%.
O plano de equacionamento foi elaborado considerando a não inclusão da parcela relativa ao serviço passado (RTSA), que se encontra em negociação entre o Postalis e a patrocinadora. Os percentuais de equacionamento serão reavaliados anualmente e, poderão ser reduzidos, em caso de reversão desses valores e de outros relativos às ações judiciais em curso, como no caso das ações contra o BNY Mellon.
O Plano de Equacionamento seguirá para análise do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST e, sendo aprovado, entrará em vigor no final de maio. Na sequência, o Postalis lançará a campanha de esclarecimentos para seus participantes e assistidos.
Destacamos, finalmente, que o Plano PostalPrev não é alcançado pelo equacionamento em questão, ou seja, não há nenhuma medida de ajustamento, nem cobrança de taxa extraordinária.
