Na última quinta-feira, dia 05/03/2015, o Conselho Deliberativo aprovou o plano de equacionamento do déficit econômico-atuarial acumulado no plano BD saldado (PBD), posicionado em 31/12/2014.
O déficit técnico total do PBD é de R$ 5.597.717.974,28. Esse montante contempla os resultados dos investimentos abaixo do esperado, apurados nos anos de 2013 e 2014; os provisionamentos para perdas realizados no mesmo período; o déficit em equacionamento desde 2013; alterações das bases técnicas atuariais do plano (principalmente a redução da taxa de juros que compõe a meta atuarial) e o valor relativo à Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA), cujo pagamento foi suspenso pelos Correios desde março de 2014, tendo por base orientação do DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
O plano de equacionamento prevê a aplicação de contribuições extraordinárias no percentual de 25,98% sobre o valor do Benefício Proporcional Saldado – BPS para os participantes ativos e sobre o valor dos benefícios de aposentadoria ou pensão para os assistidos (aposentados e pensionistas). A patrocinadora contribuirá de forma paritária, conforme previsto na legislação e nos mesmos moldes do equacionamento em curso desde 2013.
As contribuições começam a ser cobradas na folha de pagamentos do mês de abril. A diferença com relação ao equacionamento anterior é que, desta vez, a cobrança das contribuições tem um prazo máximo de vigência pré-estabelecido: 15,5 anos ou 186 meses, portanto a cobrança deverá se extinguir no máximo até junho de 2030.
Esse percentual será reavaliado anualmente considerando o retorno dos investimentos ao longo de cada ano, o patrimônio acumulado, as hipóteses atuariais, além da eventual reversão de provisionamentos.
Na próxima semana o Instituto lançará a campanha de esclarecimento sobre o equacionamento, com um hotsite na internet contendo apresentação sobre os motivos da contribuição extraordinária, perguntas frequentes sobre o tema, Fale Conosco, simulador do valor das contribuições, além de material impresso e virtual que será enviado a cada um dos participantes e cartazes que serão afixados nas diversas unidades dos Correios e Núcleos Regionais Postalis em todo o Brasil.
