Postalis recebe mais de R$ 75 milhões por pagamento de precatórios das OFNDs

Após mais de 30 anos de discussões e luta judicial, o Postalis recebeu o valor de mais de R$ 75 milhões referentes ao pagamento de precatórios federais das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND).

O valor, creditado ontem, é resultado de investimentos compulsórios realizados na década de 1980 em títulos de dívida pública que foram realizados na época, pelos fundos de pensão, que por consequência de diversos planos econômicos adotados pelos governos ao longo do tempo, gerou frustração de retorno pela adoção de índices de correção que reduziu a sua remuneração.

Desde setembro de 1991, as entidades fechadas de Previdência Complementar são parte da ação movida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em defesa das entidades da correção dos valores de forma adequada, com objetivo de refazer os cálculos relacionados à atualização do valor das OFNDs e, consequentemente, dos respectivos rendimentos.

Assim, no ano de 2023 foi consolidado um acordo entre as partes para o recebimento dessas diferenças por meio de precatórios com vencimentos até o ano de 2026, conforme com cronograma estabelecido pela AGU.

Assim como o Postalis, outros fundos e fundações receberam os precatórios da OFNDs, como resultado do acordo feito com a União e aprovado em assembleia extraordinária da Abrapp realizada em novembro de 2022. O acordo foi um meio termo entre o que queriam as EFPCs e o que oferecia a União numa disputa pela correção monetária dos investimentos impostos compulsoriamente às entidades de patrocínio federal, na década de 1980, no Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

“Esse resultado reflete nosso esforço na recuperação de ativos de nossa carteira de investimento, e a entrada desses recursos é salutar para a sustentabilidade do plano BD, com a melhora de seus índices de solvência e liquidez”, disse o presidente Camilo Fernandes dos Santos.

O recurso recebido pelo Postalis foi realizado por meio de depósito bancário na conta do Plano de Benefício Definido (PBD). O ativo já se encontra registrado na contabilidade do plano, mas como o valor recebido supera o valor contábil, a diferença gera um impacto positivo na rentabilidade do mês em aproximadamente 0,5%.

“Apesar da performance ruim da bolsa de valores doméstica e da grande volatilidade nas taxas de juros futuras, as recuperações de ativos e a adoção de alocações de títulos na curva (mantidos até o vencimento) apresenta expectativa de melhores retornos no segundo sementes deste ano”, afirma Carlos Alberto Zachert, diretor de investimentos do Postalis.

“O desafio agora é reinvestir esses recursos de forma criteriosa e compatível com as condições de mercado para a rentabilização da carteira, em cumprimento ao nosso dever de assegurar o pagamento em dia dos benefícios aos nossos participantes assistidos”, complemento

 

Postalis atua ativamente nas Negociações da Reforma Tributária

Entidades conseguem uma vitória na exclusão das EFPCs do Projeto de Lei

Brasília, 12 de junho de 2024 — O Postalis, representado pelo Presidente Camilo Fernandes dos Santos e pelo Diretor de Gestão Previdencial, Walison Costa, desempenhou um papel crucial nas discussões sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Recentemente, ambos participaram de uma reunião significativa que contou com a presença de líderes do setor de previdência complementar, incluindo representantes da Abrapp, Previc e Anapar.

Após intensa pressão de entidades representativas do setor, como Abrapp e Anapar, além de diversos fundos de pensão, dentre eles o Postalis, o relator Reginaldo Lopes (PT/MG) acatou a emenda de plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 68/2024. Essa emenda exclui as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária. A medida protege os direitos previdenciários de, pelo menos, 10 milhões de empregados públicos e demais participantes das EFPCs.

Importância da Ação Conjunta

O presidente do Postalis, Camilo dos Santos, destacou a importância da ação conjunta e organizada dos principais atores do setor, capitaneados pela Abrapp, Anapar e os mais importantes fundos de pensão do país. “A ação conjunta foi fundamental para garantir essa importante conquista para nossos participantes”, afirmou Camilo dos Santos.

Walison Costa, diretor de Gestão Previdencial, enalteceu o esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção. “O esforço concentrado para esclarecer os deputados sobre a necessidade da isenção foi determinante, e as entidades representativas de participantes dos fundos de pensão tiveram um papel crucial nesse processo”, disse Costa.

Entenda o Caso

Os representantes das EFPCs defenderam enfaticamente a exclusão dessas entidades do rol de serviços financeiros, que estavam sujeitos à incidência do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que as EFPCs possuem uma natureza jurídica distinta, destinada exclusivamente à gestão de planos de benefícios previdenciários, sem realizar operações típicas de instituições financeiras. Com base nesse entendimento, os representantes do Postalis argumentaram que a inclusão das EFPCs no rol de serviços financeiros seria inadequada e injusta, pois desconsiderava a missão e o propósito não lucrativo dessas entidades.


O Postalis continuará acompanhando de perto as discussões sobre a Reforma Tributária, trabalhando para assegurar um ambiente regulatório justo e adequado para todas as entidades do setor. Para mais detalhes, consulte o site oficial do Postalis – https://www.postalis.org.br/postalis-atua-na-defesa-das-efpcs-na-reforma-tributaria/ .

Postalis participa do Encontro Regional Abrapp 2024

Instituto reforça o compromisso com a Previdência Complementar

Brasília, 11 de julho de 2024 – O Postalis está participando do Encontro Regional Abrapp 2024, que reúne as associadas das regiões Centro-Norte e Nordeste. Realizado no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, este evento anual da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) é um marco importante no calendário do setor.

A Diretoria Executiva e diversos gestores do Postalis estão presentes, reafirmando o compromisso da instituição com a evolução e a inovação do sistema previdenciário brasileiro. “A participação em eventos como este é fundamental para fortalecer nossa atuação e garantir que estamos alinhados com as melhores práticas e tendências do setor”, afirma Camilo dos Santos, Presidente do Postalis.

O Encontro Regional Abrapp oferece uma plataforma única para a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais das diretorias, conselhos e corpo técnico das associadas. Com início às 09h00 e término às 17h45, a programação inclui palestras, mesas-redondas e debates que abordam os desafios e as inovações mais relevantes do setor. Para acessar a programação completa, clique aqui: (https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2024/07/agenda_centronorte.pdf ).

Fundado em 1981, o Postalis tem se destacado por oferecer planos de benefícios previdenciários que proporcionam segurança e tranquilidade financeira a seus participantes e assistidos. “Nosso objetivo é garantir que cada participante tenha acesso a uma previdência complementar robusta e segura, contribuindo para um futuro mais estável e tranquilo”, acrescenta Camilo dos Santos.

Postalis amplia Suporte Financeiro às vítimas das enchentes no RS

A Diretoria Executiva do Postalis aprovou nesta data um conjunto de medidas na carteira de empréstimos que ampliam o suporte financeiro aos participantes do Rio Grande do Sul que sofreram com as enchentes naquele Estado.

O Postalis abre sua carteira de empréstimos a partir do dia 5 até 23 de julho, os participantes daquele estado poderão acessar empréstimos com condições ampliadas e prazos mais flexíveis.

Medidas Aprovadas

1. Reduzimos o Prazo entre Solicitações/Renovações para 2 Meses:
– Agora, os participantes podem renovar seus empréstimos a cada 2 meses, em vez de 6, beneficiando 244 contratos ativos.

2. Ampliamos o Limite de Crédito para Assistidos:
– O limite de crédito passa de 7 para 10 vezes o valor do benefício, beneficiando 353 participantes e aumentando a concessão de empréstimos.

3. Estendemos o Prazo de Pagamento para 120 Meses:
– Com esta medida, 2.413 participantes poderão acessar novos empréstimos ampliando a obtenção de crédito.

Medidas Dependentes de Implantação nos sistemas do Postalis

1. Aumento do Limite de Crédito para Participantes Ativos:
– O limite de crédito será ampliado de 1 para 1,5 vezes a reserva de poupança, beneficiando 776 participantes e potencialmente liberando de novos recursos.

2. Redução dos Honorários de Sucumbência:
– Os honorários de sucumbência poderão reduzidos em 40% para contratos judicializados, diminuindo os custos para os participantes com ações judiciais. Esse desconto é válido para os processos conduzidos pela DDL e Castro Barcelos (tem 20 processos que não terão desconto)

Desde as enchentes de maio, o Postalis se empenha em oferecer suporte financeiro aos seus participantes. Com estas novas medidas, ampliamos ainda mais o alcance e a eficácia do auxílio financeiro disponibilizado.

“Essas medidas são um alívio para quem foi diretamente impactado pelas enchentes. A flexibilização dos prazos e o aumento dos limites de crédito vão fazer uma diferença significativa na nossa recuperação.”
– Glênio Fernandes, participante beneficiado.

“Importante esclarecer que as medidas aprovadas pela Diretoria Executiva do Postalis estão em conformidade com a legislação e regras prudenciais, que aplicamos constantemente em benefício dos participantes e da gestão eficiente da carteira de empréstimos”, afirma o Diretor de Investimentos Carlos Alberto Zachert.

Camilo dos Santos, presidente do Postalis, reforça: “Estamos comprometidos em implementar estas medidas o mais rápido possível para garantir que todos recebam a ajuda necessária.”

Para mais informações, acesse https://www.postalis.org.br .

Postalis abre carteira de empréstimos em julho

Participantes do RS têm novas condições especiais de apoio

A carteira de empréstimos do Instituto está aberta para o mês de julho, oferecendo uma das menores taxas de juros do mercado, com média de 0,88% ao mês, já incluída a taxa administrativa. Isto proporciona condições vantajosas para os participantes ativos e assistidos do Plano de Benefício Definido (PBD) e do Postalprev.

Além de beneficiar os participantes com condições competitivas, o Postalis destaca-se por sua ação solidária. Participantes do Rio Grande do Sul contam com novas condições ainda mais especiais para concessão de crédito e suspensão de parcelas, demonstrando o compromisso do instituto em apoiar seus beneficiários em momentos de necessidade. Saiba mais: https://www.postalis.org.br/r-159-milhao-ja-foram-liberados-aos-participantes-do-postalis-do-rs/ .

Para solicitar o empréstimo, basta acessar o site do Postalis e utilizar o serviço Postalis Online, onde os participantes podem utilizar o simulador para calcular os valores e prazos de pagamento de acordo com sua margem consignável e percentual de contribuição aos planos. Os prazos variam de 06 a 120 meses (10 anos), proporcionando flexibilidade para adequar o pagamento às suas necessidades financeiras.

Não perca tempo! O prazo de solicitação vai até o dia 23/07. Aproveite esta oportunidade e organize suas finanças com o apoio do Postalis!

Postalis divulga proposta de alteração do Estatuto

Mudanças já aprovadas pelos órgãos estatutários aguardam 30 dias para envio à Previc

O Postalis comunica aos seus participantes e assistidos que o texto contendo as propostas de alteração do Estatuto está disponível na área restrita para participantes (Postalis Online), conforme prevê parágrafo único, do inciso V, do artigo 3º da Resolução Previc nº 32, de 04/12/2019, e o inciso I do artigo 152 da Resolução nº 23, de 14 de agosto de 2023, e §4º do artigo 5º da Resolução CNPC nº 06, de 15/11/2011.

 A proposta detalhada pode ser acessada na aba Transparência – Proposta de Alteração do Estatuto, onde os participantes encontrarão o quadro “de/para” com as mudanças propostas e as devidas marcações. Todas as alterações no Estatuto já foram aprovadas pelos órgãos estatutários competentes do Postalis.

 O período de consulta é de 30 dias, após o qual a proposta será enviada à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para autorização final. O novo Estatuto só entrará em vigor após a expressa autorização da Previc, conforme estipulado pelo inciso I, do artigo 33º da Lei Complementar 109 de 29 de maio de 2001.

A motivação para estas alterações é a necessidade de adequação aos normativos vigentes, conforme orientado pela Previc em sua ação de monitoramento. O Postalis reforça seu compromisso com a transparência e a conformidade regulatória, garantindo que todos os participantes e assistidos estejam plenamente informados e possam acompanhar de perto as mudanças propostas.

Postalis adota compromisso com a Diversidade e o combate ao preconceito

Com objetivo de promover um ambiente mais diverso e inclusivo, o Postalis realizou uma ação sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ comemorado nesta sexta-feira (28), para todo o Instituto, com a participação do palestrante Gabriel Borba, advogado e especialista no assunto e membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF.

Em referência à data e entendendo a necessidade de reflexão, a palestra trouxe ao debate um panorama sobre a atuação judicial no reconhecimento de direitos da comunidade LGBTQIA+ nos últimos 10 anos e os desafios ainda por resolver. Trouxe também o compromisso coletivo no combate à LGBTfobia.

A iniciativa visa reforçar a luta de toda a comunidade em busca de igualdade de direitos e respeito à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.

“Como presidente desta instituição, quero reafirmar nosso compromisso com a diversidade e a valorização da individualidade de cada um de nossos trabalhadores. Acreditamos que a diversidade é um dos pilares fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho saudável e próspero”, declara Camilo Fernandes dos Santos.

O Postalis valoriza a importância da igualdade e do respeito a todas as pessoas e reafirma seu compromisso com a Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) . A nova gestão do Postalis acredita que todos devem ser tratados com dignidade e terem seus direitos respeitados e garantidos, tanto dentro como fora do ambiente de trabalho.

Nossa política de DEI visa criar um ambiente seguro e acolhedor para todos os trabalhadores, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Adotamos o compromisso de promover e respeitar a diversidade em todas as suas formas e estamos criando mecanismos institucionais para combater qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, convidamos todos a refletirem sobre a importância da igualdade e do respeito à diversidade. Vamos continuar trabalhando juntos para construir uma sociedade mais inclusiva, onde todos possam viver com liberdade, dignidade e respeito. O Postalis se orgulha em ser um aliado na luta pela igualdade e pelos direitos LGBTQIA+.