Em resposta à matéria intitulada “Funcionários pagam rombo de fundo de pensão dos Correios” publicada no jornal O Estado de São Paulo em 23/03/2015, o Postalis esclarece:
– O Postalis administra dois planos de previdência: o PostalPrev e o BD Saldado. O equacionamento do déficit abrange os participantes do plano BD. O plano PostalPrev não tem déficit a equacionar;
– O déficit técnico-atuarial do plano BD saldado do Postalis é composto por:
Resultados insuficientes dos investimentos apurados nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, grande parte, em decorrência de provisionamentos para perdas e desvalorização de cotas de investimentos feitos em períodos anteriores a 2012;
Alterações das bases técnicas atuariais do plano (principalmente a redução da taxa de juros que compõe a meta atuarial);
Suspensão dos pagamentos dos valores relativos à RTSA desde março de 2014, por orientação do DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, acatada pelos Correios;
Incorporação do déficit em equacionamento desde abril de 2013;
– O equacionamento do déficit é exigido pela legislação e foi aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo do Postalis. Tendo havido apuração de resultado deficitário no plano de benefícios, é impositiva a adoção de medidas para equacionamento, sob pena de aplicação pela PREVIC de sanções aos Dirigentes e ao Postalis (artigo 78 do Decreto 4.942/2003).
– Diferentemente do que afirma a matéria, a contribuição extraordinária para equacionamento do déficit incidirá, para os participantes ativos, sobre o Benefício Proporcional Saldado – BPS e não sobre os salários. O BPS corresponde ao benefício ao qual o participante teria direito caso, na data do saldamento do plano, já tivesse cumprido todos os requisitos de elegibilidade (idade e tempo de contribuição);
-Em análise realizada pela consultoria atuarial Globalprev, as contribuições extraordinárias terão um impacto médio de 3,89% sobre os salário;
– Muitas ações vêm sendo tomadas pela atual diretoria em busca de melhores resultados: a reestruturação da carteira de investimentos, ações judiciais e extrajudiciais para a reversão de prejuízos, melhorias no controle e na governança, investimento em Títulos Públicos Federais marcados na curva, dentre outras.
