Alteração de taxas e acertos retroativos serão realizados em Agosto. Os Correios aprovaram em julho o Plano de Custeio do PBD e do PostalPrev para o exercício de 2019.
A observância destes dispositivos é indispensável para o equilíbrio e solvência dos planos de previdência administrados pelo Postalis.
As alíquotas de contribuição dispostas nos respectivos planos de custeio serão praticadas na folha de pagamento de agosto/2019 retroagindo os ajustes e acertos contributivos decorrentes até abril, mês do início da aplicação dos planos de custeio recém-aprovados.
Plano de Custeio do PBD
Destaca-se a redução da taxa de carregamento de 10% para 6,9%, incidente sobre as contribuições normais, bem como a redução da taxa de administração que passou de 0,72% para 0,00% e que incidia sobre o patrimônio do plano, de forma que a contribuição sobre o valor do benefício passa de 9% para 8,7%, sendo 8,1% contribuição normal e 0,6% contribuição administrativa. Esta alteração atinge aos assistidos.
Além dessa alteração, merece destaque também a redução das taxas de contribuições extraordinárias referentes aos equacionamentos dos déficits de 2012 e 2014 que mudam de 3,94% e 13,98% para 3,85% e 13,92%, respectivamente. Sobre a redução desses percentuais, esclarecemos que os planos de equacionamento, ao serem aprovados, tornam-se dívidas financeiras, cujos percentuais flutuam, ao longo do prazo de pagamento, de acordo com a movimentação da massa de participantes, assistidos e pensionistas e os valores amortizados, entre outros. Essa alteração alcança participantes, assistidos e pensionistas.
Plano de Custeio do POSTALPREV
Destaca-se a redução da contribuição de risco de 0,955% para 0,3990%, incidente sobre o salário de participação, e que decorre principalmente do aumento do Fundo Coletivo de Cobertura dos benefícios de risco em 2018. A título de exemplo, se o participante tem um salário de contribuição de R$ 5.000,00, sua contribuição para custeio dos benefícios de risco (morte, invalidez, pecúlio e auxílio-doença) cai de R$ 47,75 para R$ 19,95.
Além disso, ocorre também uma redução da taxa de carregamento incidente sobre as contribuições normais básicas e regulares de 7% para 6%. Isso quer dizer que, se o participante paga R$ 200,00 de contribuição normal (parcela P ou K), a sua contribuição administrativa reduzirá de R$ 14,00 para R$ 12,00.
Houve ainda um aumento da taxa de carregamento incidente sobre o benefício de renda mensal dos assistidos de 0,387% para 1%. Então, se o aposentado recebe um benefício de R$ 500,00, sua contribuição administrativa sobe de R$ 1,94 para R$ 5,00.
A íntegra dos documentos está disponível no Postalis Online.
Os dados e informações sobre a situação patrimonial dos planos de benefícios do Postalis estão disponíveis no RAI – Relatório Anual de Informações e no boletim POSTALIS EM NÚMEROS.
