Segundo o Ministério da Previdência Social, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente destina-se ao trabalhador que está impossibilitado de exercer qualquer atividade remunerada e sem possibilidade de reabilitação em outra função, conforme avaliação pericial do INSS. O pagamento é mantido enquanto durar a incapacidade, podendo haver reavaliações médicas periódicas a cada dois anos. 

O processo normalmente começa com a concessão de auxílio‑doença. Se a perícia confirmar incapacidade permanente, sem chance de reabilitação, o auxílio‑doença será convertido em aposentadoria por incapacidade permanente. 

Como funciona nos planos administrados pelo Postalis? 

• Plano BD Saldado (Benefício Definido) 

Quando o INSS concede aposentadoria por incapacidade permanente (código 32 ou acidentária código 92), o participante recebe um benefício mensal suplementar, inclusive o 13º salário. O valor é proporcional ao tempo de vinculação ao plano até o saldamento (2008) e ao que faltava para atingir a elegibilidade ao benefício integral. 

O pagamento é condicionado à comprovação contínua da incapacidade para exercer a profissão. Participantes devem submeter-se a exames e tratamentos, conforme orientação do Instituto, exceto procedimentos cirúrgicos que são facultativos. 

Caso o INSS suspenda o benefício, o participante deve comunicar ao Postalis para evitar suspensão da suplementação. 

• Plano Postalprev 

O benefício é pago ao participante que estiver em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente concedidos pelo INSS, desde que preencha os seguintes requisitos: 

• tenha finalizado qualquer pagamento de auxílio-doença pela patrocinadora ou pelo próprio Postalis;
• demonstre, por carta de concessão do INSS, a incapacidade permanente;
• tenha pelo menos um ano contínuo de filiação ao plano (carência dispensada em casos de acidente de trabalho).

Se o participante estiver há mais de dois anos recebendo auxílio-doença pelo Postalprev, a transformação em aposentadoria por incapacidade permanente é automática, sem necessidade de novo requerimento. 

Documentação exigida 

Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, o participante deve apresentar: 

• Carta de concessão do INSS original; 

• Extrato previdenciário atualizado (CNIS); 

• Cópia da CTPS com dados pessoais e histórico de vínculo; 

• Eventuais documentos complementares conforme indicado pelo plano. 

Resumo