Em decorrência da publicação da sua Resolução nº 23, de 2023, a Previc implementou mudanças significativas no procedimento de habilitação de dirigentes para entidades fechadas de previdência complementar.
Esta resolução substitui as normas anteriores (Instrução Previc nº 41/2021 e Portaria Previc/Dilic nº 681/2021) e visa garantir maior rigor e transparência no processo de habilitação, conforme estabelecido nos artigos 22 a 37. Entre as novidades, está a exigência de que todos os candidatos a cargos de direção apresentem uma Declaração de Propósito, que deve ficar disponível no site da entidade por 10 dias antes do envio da documentação para análise do órgão regulador. A publicação foi realizada em nosso site no último dia 13/06 (quinta-feira).
Por conta dessa nova exigência, a cerimônia de posse, marcada para o dia 2 de julho de 2024, precisará ser adiada. Mas não se preocupem, estamos trabalhando para definir a nova data e traremos novidades em breve. A mudança é fundamental para garantirmos que tudo esteja em conformidade com as normas e que possamos celebrar esse momento com toda a segurança jurídica e transparência necessárias.
Agradecemos imensamente a paciência e a compreensão de todos vocês. Juntos, vamos fazer dessa posse um momento memorável.
Continuamos à disposição para qualquer dúvida e prontos para oferecer todo o suporte necessário através dos nossos canais de comunicação.
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