O Postalis esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), realizado no dia 26 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato reuniu mais de 200 pessoas, entre parlamentares, lideranças do setor, representantes de associações representativas e órgãos reguladores, e participantes e assistidos, marcando um importante passo para o fortalecimento da previdência complementar no Brasil.
A iniciativa tem caráter suprapartidário e se propõe a ser um espaço permanente de diálogo entre o Congresso Nacional e o setor de fundos de pensão. O objetivo é aprimorar a legislação, ampliar a transparência e garantir maior segurança aos participantes e assistidos.
A criação da Frente Parlamentar representa um avanço significativo tanto para as entidades de previdência complementar quanto para os participantes. Além de contribuir para um sistema mais sólido e transparente, a iniciativa reforça a necessidade de leis que assegurem segurança jurídica aos gestores e garantam aos participantes a tranquilidade de que seus recursos serão bem administrados, assegurando a renda complementar na fase pós-laboral.
O movimento também evidencia o papel estratégico de entidades como a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e a Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar), que participaram ativamente da construção dessa agenda, fortalecendo a representatividade e a defesa dos interesses do setor.
Durante a cerimônia, o presidente da Frente, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), destacou que a previdência complementar é fundamental para assegurar renda na aposentadoria e precisa contar com estabilidade institucional e jurídica. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou que as EFPC não têm fins lucrativos e desempenham um papel essencial na proteção social dos trabalhadores.
Também participaram do lançamento o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, e o secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que ressaltaram os avanços recentes e a solidez do sistema. Representantes de entidades como Abrapp, Anapar, Anabb e Fenae também reforçaram a relevância da iniciativa.
Pelo Postalis, participaram da atividade de lançamento o presidente, Camilo Fernandes, o diretor de Investimentos, Hugo Lancarter Mol, e José Olibério Alves, presidente do Conselho Fiscal. Para Camilo, a criação da Frente Parlamentar é uma conquista para todos os fundos de pensão e participantes. “O sucesso do lançamento dessa Frente é a unidade em torno, exclusivamente, do benefício dos participantes que são os verdadeiros donos do patrimônio que nós apenas administramos”, afirmou.
O presidente do Postalis destacou a presença de participantes do Instituto no evento e, também, representantes de sindicatos e federações, tanto aposentados quanto membros da ativa. Camilo afirmou que acredita no potencial da Frente em vista de maior diálogo e benefícios para os participantes das EFPC. “Eu vejo com expectativa positiva esse canal de diálogo aqui na Câmara, com o Congresso Nacional, em benefício dos participantes, que são o nosso bem maior”, completou.
O presidente do Conselho Fiscal participou ativamente das discussões para a criação e implantação da Frente Parlamentar. Para ele, a criação desse instrumento político “é de grande avanço na defesa dos interesses dos participantes e beneficiários dos fundos de pensão, especialmente do Postalis”.
Com o lançamento da Frente Parlamentar, o setor de previdência complementar fechada ganha maior visibilidade no Congresso Nacional, abrindo caminhos para novas articulações que reforcem a sustentabilidade e a credibilidade das EFPC.
