Contrato prevê reajuste em 30 de abril e mudanças na apólice ou na seguradora precisam da aprovação de 3/4 dos segurados.

O Postalis reuniu as associações representativas de seus participantes e assistidos, em um encontro por videoconferência, na tarde de quarta-feira (15/03), para prestar esclarecimentos e alertas sobre a apólice de seguro de vida em grupo, na qual o Instituto é o Estipulante.

O seguro oferece indenização em caso de morte e auxílio-funeral; foi iniciado há 35 anos (em 1987) e já passou pela administração de cinco seguradoras. Desde 2019, o seguro é gerido pela Liberty Seguros. A apólice agrega cerca de 11,3 mil participantes do Postalis e, de acordo com o previsto em seu contrato, tem a previsão de reajuste anual no dia 30 de abril de cada ano, com vigência a partir de 1º de maio.

O Presidente Interino e Diretor de Gestão Previdencial do Instituto, Carlos Alberto Zachert, apresentou as condições atuais do contrato, destacando que o Postalis atua como tão somente como estipulante na apólice. Em um seguro de vida em grupo, a legislação exige a figura do estipulante para representar o grupo de segurados nas negociações da apólice, coleta e repasse dos pagamentos mensais feitos pelos participantes (chamados no jargão técnico de prêmios). Ou seja, o Postalis representa seus participantes junto à Liberty Seguros, porém, o seguro de vida em grupo é um serviço prestado pela seguradora e não pelo Postalis.

A Liberty, por meio da corretora Seguros Brasil que é a intermediária do contrato, tem afirmado ao Postalis que a apólice se encontra em desequilíbrio financeiro, devido ao aumento do risco (média de idade avançada) e o número reduzido de novas adesões. Seu modelo de indenização é baseado em múltiplos salariais e não em capital segurado com reajustes por faixa etária, que é a prática do mercado nos anos recentes.

A apólice atual tem vigência até 2025, mas prevê reajustes anuais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do seguro. “Caso o aumento seja acima dos parâmetros normais ou para se mudar de seguradora a legislação exige a anuência de ¾ dos segurados”, afirma o presidente do Postalis, Carlos Zachert. 

“Sabemos da importância deste seguro para as pessoas que o contrataram. Por isso buscamos nesta reunião uma aliança com as associações de participantes, para que juntos possamos mobilizá-los, evitando um aumento abusivo, e decidindo o melhor caminho a tomar”, conclui o dirigente.

Além dos esclarecimentos prestados, a reunião serviu como forma de antecipar às entidades os procedimentos que o Instituto deverá tomar relativos a este assunto, antes de 30 de abril. Assim que a estratégia for definida, o Postalis comunicará aos envolvidos através dos seus canais de comunicação e espera contar com a colaboração das entidades de participantes nesta divulgação e, especialmente, com a participação dos segurados.