As Delegacias da Receita Federal em São Paulo e no Rio, a exemplo do que já havia começado dias antes a fazer a de Porto Alegre, passaram nas últimas quinta e sexta-feiras a disponibilizar um layout apropriado às entidades fechadas para que estas remetam as informações solicitadas pelas autoridades fiscais, livrando assim os participantes de cairem na “malha fina”.
No caso de São Paulo, na sexta a Abrapp chegou a enviar circular às suas associadas locais (Região Sudoeste) antecipando ter a Receita paulista indicado, inclusive, a servidora a quem devem procurar e o seu número de telefone. É através dela que as entidades deverão agendar dia e hora para a retirada da nova versão do arquivo.
Na circular a Abrapp repassou o alerta da Receita de que a pessoa que se dirigir à Delegacia Paulista deve ter poderes para assinar intimação em nome da entidade, para a retirada do novo arquivo.
Confirma-se, assim, a expectativa referida pela Abrapp de que, iniciada dois dias antes do Carnaval pela Delegacia da Receita no Rio Grande do Sul, a distribuição de um novo layout exclusivo para entidades fechadas muito provavelmente se estenderia com rapidez às demais unidades da autarquia através do País, após tantos esforços para resolver o problema. No entanto, a forma de proceder pode variar. Nos casos em que o novo arquivo chega por e-mail às fundações que já haviam feito contato antes com os auditores fiscais, a mensagem entra na caixa de mensagens com o título “errata de diligência”.
Para Samantha Kassner, gerente responsável pelo relacionamento com os clientes da área de Administração de Previdência da Mercer, o importante nisso tudo não é apenas que as entidades fechadas ganharam um layout apropriado ao seu caso, mas também a nova postura dos funcionários da Receita. “Os auditores estão oferecendo mais esclarecimentos e fazem isto com um grau de detalhamento muito maior”, notou Samantha. Outras empresas que dão consultoria aos fundos de pensão informaram na mesma linha.
Fonte: ABRAPP
