Os fundos de pensão se articulam para obter do governo um prazo maior para equacionar o déficit do setor, que chegou a R$ 12,9 bilhões no fim do primeiro trimestre. As regras em vigor exigem que as fundações elevem as contribuições ou reduzam o benefício pago sempre que contabilizarem dois anos consecutivos com déficit. “O tempo razoável, observando a legislação de outros países, é em torno de cinco anos”, afirmou o vice-presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto. “Fundo de pensão atua no longo prazo. Dois anos é um prazo muito curto para se buscar um ajuste.” O medo, argumentou, é que os fundos sejam obrigados a promover medidas que afetem a patrocinadora e o participante, que, no futuro, se mostrem desnecessárias. Para Pena Neto, o tema ganhou urgência após o governo ter editado uma norma em janeiro reduzindo o teto da meta atuarial dos fundos de 6% para 4,5% até 2018. Na época, conta, a Abrapp chegou a alertar para a necessidade de se ajustar a nova regra à legislação relativa ao equacionamento dos déficits e superávits no setor. Segundo ele, a redução do teto da meta atuarial pode aprofundar o resultado negativo. O setor também enfrenta este ano um cenário econômico bastante adverso, o que afeta a rentabilidade das aplicações dos fundos. O vice-presidente da Abrapp alerta que caso o prazo não seja estendido, alguns fundos já terão que elevar contribuição ou reduzir benefícios a partir de 2014.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão – 02/08/2013
