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Grupo de Trabalho debate cobrança da RTSA para reduzir déficit

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Pagamento pelos Correios impacta diretamente nos resultados do Plano BD

Negociado com os Correios, patrocinador do Postalis, anteriormente ao saldamento do Plano BD, em 2008, o pagamento da Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA) ainda hoje é um tema controverso. Ao longo dos anos, três consultorias atuariais foram contratadas para calcular seu valor, identificando montantes muito próximos. Desde 2014, por determinação do Ministério da Fazenda à época, o pagamento da dívida está suspenso, agravando o déficit do plano de benefício definido (PBD). O levantamento histórico dos valores e a situação atual das negociações para reaver os valores foi o tema da reunião do Grupo de Trabalho do TAC que reúne representantes das entidades de participantes, de assistidos e gestores do Postalis, nesta quarta-feira (16/12/20). O encontro contou também com a participação de um atuário e um economista que apoiam as associações.

O gerente de Gestão Previdencial, Raul Rocha, e o gerente Jurídico, Márcio Brandão, fizeram uma apresentação sobre o histórico da RTSA, os processos judiciais e as negociações da atual diretoria com os Correios. Pelo levantamento mais recente feito pela consultoria Mercer, contratada pelo Postalis, o valor da dívida seria próximo de R$ 1,4 bilhão em outubro de 2008. Estes valores não são mais reconhecidos nos cálculos do plano de benefícios desde 2014, impactando negativamente no resultado plano, que hoje apresenta déficit superior a R$ 12 bilhões.

Desde 2015, o Postalis move uma ação judicial sobre a RTSA contra os Correios e a União – já que o patrocinador alega não poder retomar os pagamentos por determinação do Ministério da Fazenda. O processo está pendente de julgamento na Justiça Federal que se apresenta muito moroso. “Assim, com a solução favorável ao PBD, os valores atualizados da RTSA serão novamente incorporados aos valores a receber do plano de benefício”, explicou Raul Rocha.

A solução sobre a RTSA reduziria o déficit do Plano BD, melhorando as condições para a migração voluntária para o novo plano proposto, na modalidade de Contribuição Definida. “Nós, do Postalis, atuamos para o restabelecimento dos pagamentos do RTSA com o patrocinador, esperando resolver essa questão juntamente à proposta da nova estratégia previdencial que se encontra em discussão”, afirmou o diretor de Gestão Previdencial, Carlos Alberto Zachert.  

Por fim, ficou agendada a próxima reunião para o dia 13 de janeiro, quando será abordado a reprecificação de ativos do Plano BD. Depois desta, ainda no início de 2021, as associações irão encaminhar suas críticas e sugestões sobre a estratégia previdencial proposta pelo Postalis. 

 

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