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Reserva Técnica de Serviço Anterior – RTSA

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A Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA) é um tema que tem gerado discussões entre o Postalis e os Correios e também dentro dessas instituições.

Trata-se de um assunto complexo e importante que tem impacto financeiro no Plano de Benefício Definido e tem sido alvo de preocupação da direção do Postalis desde antes da intervenção. Na busca de uma definição do tamanho da RTSA, 3 empresas de consultoria já foram contratadas para elaborar parecer a respeito do assunto. Ainda assim, permanecem pontos a serem definidos.

Na atual diretoria, o tema é tratado com prioridade e tem sido colocado em todas as reuniões do Conselho Deliberativo, uma vez que alguns de seus membros exercem cargos de direção e alto assessoramento dentro dos Correios, reforçando assim o trato do assunto dentro do patrocinador.

Desde o início de 2020, o assunto vem sendo tratado diretamente com a Presidência e com a Diretoria de Governança dos Correios. Dessas tratativas, concluiu-se pela necessidade de estabelecer um grupo de trabalho misto (Correios/Postalis) para levantar as questões ainda pendentes, estabelecer as premissas de cálculo, verificar os pagamentos feitos e devidos e dimensionar o tamanho da dívida, tudo isso tendo como propósito agilizar a solução do problema. A Portaria – PRT/PRESI nº 116/2020 – do Presidente dos Correios instituiu o referido grupo que tem se reunido todas as terças-feiras com avanços significativos nos trabalhos.

Existe, ainda, uma ação jurídica, movida pelo Postalis contra os Correios e a União, em fevereiro de 2015, que requer o retorno do pagamento suspenso. Neste processo, que se encontra em conclusão para sentença, os Correios não apresentam contrariedade ao pagamento da dívida, alegando basicamente que não podem pagar por determinação do Tesouro Nacional.

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