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BNY Mellon

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 A recuperação de prejuízos causados ao Postalis no passado, seja por investimentos que não deram certo, seja por maus investimentos, isto é,  por má fé, tem sido a tarefa que toma a maior parte do tempo e demanda mais esforços da Diretoria e das gerências de Investimentos e Jurídica. O assunto é tratado com tal prioridade que, no Postalis, o Comitê de Investimentos (assim chamado nos Fundos de Pensão) se chama Comitê de Assessoramento e Recuperação.

Desde a intervenção já foram recuperados em torno de R$ 285 milhões e outros 62 casos estão em processo de negociação com ou sem ações judiciais. Dentre esses processos, estão os casos que envolvem o Banco BNY Mellon e que, sem dúvida, são os de maior proporção e mais emblemáticos.

Várias estratégias foram e estão sendo adotadas na busca de recuperar o prejuízo causado pelo Banco. Desde 2014, as diretorias do Postalis têm entrado na justiça com ações para reparação dos danos, uma das quais resultou no bloqueio judicial de R$ 250 milhões do Mellon.

Durante a intervenção, houve o ingresso, pelo Postalis, de um processo de “Discovery” (tentativa de descoberta de provas) nos Estados Unidos que não prosperou por causa de discordância de método judicial e de jurisdição e da relação custo-benefício. Esta situação foi discutida com o Ministério Público Federal (MPF), com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e com diversas entidades representativas dos participantes que entenderam pela não continuidade desta ação.

Ainda na intervenção, mais um processo judicial e um processo arbitral foram ingressados e iniciou-se uma negociação direta entre as partes, com a participação do MPF, que, atualmente, encontra-se em andamento.

Existem até hoje 9 ações judiciais contra o Mellon. A mais comentada e polêmica é a que foi conduzida pelo MPF de São Paulo com pedido de reparação de R$ 8,2 bilhões, que foi extinta na 1ª instância. As demais estão em andamento na justiça.

Além das ações judiciais, diversas denúncias foram oferecidas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma das quais resultou em multa de R$ 120 milhões e outras em absolvição do Mellon.

Também, uma representação foi feita junto ao Banco Central, solicitando a abertura de processo administrativo contra o Mellon, mas não rendeu frutos.

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